⚡ Em Resumo:
- O que é: O governo dos Estados Unidos anunciou novas sanções contra duas autoridades do Tribunal Penal Internacional (TPI).
- Números principais: Duas autoridades foram atingidas: a presidente do TPI, Tomoko Akane, e o advogado sênior de julgamento Abdoulaye Seye.
- Onde: As sanções foram anunciadas pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, nesta terça-feira (18).
- Quem afeta: A medida aumenta a pressão do governo Donald Trump contra o TPI, que investiga autoridades e militares de países que não são membros do tribunal.
Quem foi sancionado pelos Estados Unidos?
O governo dos Estados Unidos anunciou novas sanções contra duas autoridades do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta terça-feira (18). A medida foi anunciada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
As sanções atingiram a presidente do TPI, Tomoko Akane, do Japão, e o advogado sênior de julgamento Abdoulaye Seye, do Senegal.
Segundo Rubio, os dois participaram de esforços do tribunal para investigar, prender, deter ou processar autoridades de governos que não aceitaram a jurisdição do TPI.
Por que os Estados Unidos sancionaram integrantes do TPI?
O governo norte-americano acusa o TPI de atuar sobre cidadãos de países que não são Estados Partes do tribunal. Os Estados Unidos não são membros do TPI.
Rubio afirmou que a capacidade do tribunal de perseguir cidadãos norte-americanos e de outros países que não integram a corte precisa acabar. O secretário também declarou que o governo dos EUA poderá adotar novas medidas contra o TPI.
O que Donald Trump já fez contra o Tribunal Penal Internacional?
A pressão dos Estados Unidos contra o TPI não é recente. Durante o primeiro mandato de Donald Trump, o governo norte-americano já havia imposto sanções contra integrantes do tribunal por uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos por forças dos EUA no Afeganistão.
No atual governo, a ofensiva foi ampliada. Rubio anunciou uma campanha envolvendo diferentes setores da administração norte-americana com o objetivo declarado de pressionar e desmantelar o tribunal.
Por que o TPI entrou em conflito com Israel e os Estados Unidos?
Em novembro de 2024, o TPI emitiu mandados de prisão contra autoridades, entre elas o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
O tribunal afirmou haver fundamentos razoáveis para acreditar que Netanyahu tinha responsabilidade criminal por crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados às operações militares israelenses em Gaza.
Israel e os Estados Unidos não são Estados Partes do TPI e rejeitam a jurisdição do tribunal sobre seus cidadãos.
Quais países anunciaram saída do TPI?
A Venezuela anunciou no fim de julho que deixaria o Tribunal Penal Internacional. O governo venezuelano afirmou que a decisão era definitiva e criticou a atuação do tribunal, alegando um viés geográfico.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos elogiou a decisão.
Também no fim de julho, o Chade anunciou que deixaria o TPI. A Presidência da Assembleia dos Estados Partes do tribunal recebeu as duas decisões com preocupação e afirmou que as retiradas poderiam enfraquecer os esforços internacionais de combate à impunidade.
O que os Estados Unidos pretendem com a campanha contra o TPI?
Marco Rubio afirmou que espera que outros países se juntem à campanha norte-americana, interrompendo o financiamento e a participação no tribunal.
O governo dos Estados Unidos também indicou que poderá adotar novas medidas contra países que continuarem cooperando com o TPI.
A administração norte-americana sustenta que o tribunal não deve exercer autoridade sobre cidadãos e militares de países que não aceitaram sua jurisdição.
Fonte: CNN
