O governo brasileiro fechou um contrato de R$ 478,3 milhões com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da COP30, evento que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA). A contratação foi feita sem licitação, o que gerou críticas sobre a falta de transparência e a justificativa para um gasto tão elevado. O montante representa um dos maiores contratos já assinados pelo governo atual com uma entidade internacional, superando em quase dez vezes todos os contratos anteriores com a mesma organização.
Por que um contrato desse tamanho foi feito sem licitação?
O governo justificou a escolha da OEI alegando que, por ser um organismo internacional, a entidade poderia ser contratada diretamente, sem a necessidade de concorrência pública. Essa brecha na legislação permitiu que a parceria fosse fechada sem disputa entre empresas ou organizações nacionais que poderiam oferecer os mesmos serviços por um custo possivelmente menor.
Além disso, o contrato envolve todas as etapas de preparação do evento, incluindo logística, estrutura temporária e suporte técnico, sem que ficasse claro o detalhamento dos serviços e seus valores. A ausência de concorrência levanta dúvidas sobre a real necessidade de um gasto tão exorbitante para um evento que dura poucos dias.
Um gasto desproporcional sem garantias de retorno
O valor contratado para a COP30 é impressionante quando comparado a outros gastos públicos. Somente esse contrato ultrapassa R$ 478 milhões, enquanto o orçamento total previsto para o evento gira em torno de R$ 1 bilhão, excluindo ainda os investimentos adicionais em infraestrutura para a cidade de Belém, que podem chegar a R$ 5 bilhões.
Críticos apontam que, em tempos de restrições orçamentárias e demandas urgentes em saúde, educação e segurança, esse volume de recursos poderia ser melhor aplicado. O evento terá impacto real para a população ou servirá apenas como vitrine política e ambiental para o governo?
Além disso, a justificativa de que a COP30 deixará um legado para a cidade é questionável. Muitas das estruturas montadas para conferências desse tipo são temporárias e desmontadas logo após o evento, sem benefícios permanentes para os moradores.
Proximidade entre governo e OEI desperta suspeitas
Outro ponto que gera desconfiança é a relação cada vez mais estreita entre o governo e a OEI. Desde 2024, a organização tem assinado uma série de contratos milionários com ministérios e órgãos federais, somando mais de R$ 120 milhões em parcerias antes mesmo do contrato da COP30.
O diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, assumiu o cargo em 2024 e, desde então, houve um aumento significativo dos acordos da entidade com o governo. Além disso, Leonardo Barchini, que esteve à frente da OEI por 11 meses, hoje ocupa um cargo de destaque no Ministério da Educação. Essas conexões levantam dúvidas sobre possível favorecimento e conflito de interesses na escolha da entidade para um contrato tão volumoso.
Transparência e fiscalização: onde estão os órgãos de controle?
Diante de um gasto dessa magnitude, é fundamental que o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos de controle façam uma auditoria rigorosa sobre o contrato. A população tem o direito de saber como cada centavo desse meio bilhão de reais será gasto e se há superfaturamento ou favorecimento indevido.
O histórico de gastos públicos no Brasil demonstra que eventos internacionais frequentemente se tornam oportunidades para desperdício de dinheiro e corrupção. A experiência com a Copa do Mundo e as Olimpíadas já mostrou que grandes eventos podem servir como pretexto para contratos inflacionados e falta de prestação de contas.
A COP30 é um evento importante para o debate climático global, mas nada justifica que recursos públicos sejam usados de forma questionável em um contrato bilionário sem concorrência e sem garantias de que realmente beneficiarão a população brasileira.
Se o governo não apresentar justificativas claras e concretas para esse gasto absurdo, a COP30 pode entrar para a história não como um marco ambiental, mas como um escândalo financeiro.
