O governo federal anunciou a redução a zero das alíquotas de importação para uma série de alimentos, como carnes, café, açúcar, milho, azeite e massas. A decisão faz parte de um conjunto de medidas para conter a alta dos preços e aumentar a oferta de produtos no mercado interno. No entanto, representantes do setor produtivo alertam para possíveis impactos negativos, como concorrência desleal para produtores nacionais, desestruturação da cadeia produtiva e dependência do mercado externo.
Alimentos que terão imposto zerado
A redução das alíquotas de importação engloba diversos produtos consumidos diariamente pelos brasileiros. Entre eles estão:
- Carne: de 10,8% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Açúcar: de 14% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol: de 9% para 0%
- Azeite de oliva: de 9% para 0%
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoitos: de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias: de 14,4% para 0%
Além da redução dos impostos, o governo também anunciou ações como o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) e o aumento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Impactos para o consumidor e para o mercado
Para os consumidores, a medida pode trazer redução nos preços dos alimentos, ampliando o poder de compra da população e ajudando a conter a inflação. No entanto, para o mercado interno, os efeitos podem ser controversos.
Pequenos e médios produtores podem ser os mais prejudicados, pois não têm a mesma estrutura para competir com empresas internacionais. Indústrias de processamento de alimentos também podem sofrer queda na demanda por produtos nacionais, afetando empregos e investimentos no setor.
Outro ponto de preocupação é a arrecadação dos estados e municípios. Como parte da tributação vem da produção e venda de alimentos, a redução da atividade econômica nacional pode gerar queda no ICMS, impactando o financiamento de serviços públicos.
Risco de dependência externa e dificuldades na retomada da produção
Especialistas alertam que, se os produtores nacionais perderem espaço para importações, o Brasil pode se tornar dependente de fornecedores externos, tornando-se vulnerável a flutuações cambiais, crises globais e mudanças nas políticas de exportação dos países parceiros.
Além disso, retomar a produção nacional no futuro pode ser desafiador. Se empresas fecharem e cadeias produtivas forem desestruturadas, o custo para reativá-las será alto, demandando investimentos e tempo. Tecnologias desenvolvidas para o setor agropecuário também podem ser deixadas de lado, reduzindo a competitividade brasileira no longo prazo.
Baixar impostos sempre é positivo?
Embora a redução de impostos seja, em muitos casos, um incentivo econômico, seu impacto depende do contexto e da forma como a política é aplicada. A decisão pode ser positiva quando há estrutura para competir, sem prejudicar setores estratégicos, e quando faz parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer a indústria nacional.
Por outro lado, se não for acompanhada de políticas que protejam os produtores locais, pode gerar efeitos negativos, como desindustrialização, desemprego e perda de autonomia alimentar.
Caminhos possíveis para minimizar os impactos
Para evitar uma crise futura na produção nacional, especialistas sugerem algumas estratégias que podem minimizar os riscos da medida:
- Criar incentivos para a modernização da produção nacional, permitindo que os produtores brasileiros sejam mais competitivos.
- Manter estoques reguladores estratégicos, evitando que oscilações externas afetem o abastecimento interno.
- Estabelecer políticas de transição, garantindo que os impactos da concorrência internacional sejam absorvidos de forma gradual.
- Fomentar novas cadeias produtivas e investimentos em tecnologia agroindustrial, para evitar a estagnação do setor.
O governo ainda não anunciou medidas específicas para proteger os produtores nacionais. Enquanto isso, o setor agrícola e agroindustrial segue apreensivo com os efeitos da decisão sobre a economia e o futuro da produção de alimentos no país.
