terça-feira, abril 1, 2025
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Casa Branca elabora sanções contra Alexandre de Moraes e amplia punições a autoridades brasileiras

Medida em discussão nos Estados Unidos pode atingir juízes, delegados e membros da PGR por decisões envolvendo redes sociais

Foto: Givanildo Silva | Doutor em Ciências Contábeis e Administração

A ampliação das sanções

Um novo texto elaborado por auxiliares de Donald Trump na Casa Branca propõe sanções diretas ao ministro Alexandre de Moraes e expande a medida para incluir juízes auxiliares, delegados da Polícia Federal e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os atingidos, estaria o próprio Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

A motivação das sanções, segundo fontes da Casa Branca, seria a participação dessas autoridades na derrubada de perfis e bloqueios de usuários nas redes sociais, incluindo contas de cidadãos norte-americanos. O documento, que ainda será submetido ao ex-presidente Trump, indica que essas ações seriam uma forma de censura digital, justificando a resposta do governo dos EUA.

O plano em duas fases

O texto prevê um cronograma em duas fases. A primeira seria a aplicação imediata das sanções contra Alexandre de Moraes assim que a medida entrar em vigor. Já a segunda estabelece um prazo de 120 dias para que o Departamento de Estado dos Estados Unidos identifique outras autoridades brasileiras envolvidas nesses bloqueios, podendo ampliar as punições.

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O objetivo estratégico desse período seria observar o comportamento das autoridades brasileiras após a punição inicial. A expectativa da Casa Branca é que, diante das sanções a Moraes, outros magistrados recuem de medidas semelhantes. Os alvos incluem, principalmente, os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que teriam aprovado decisões relacionadas ao bloqueio de perfis.

Resistência dentro do STF

Apesar da pressão internacional, ministros do STF afirmam que não vão ceder. Um magistrado da ala majoritária do Supremo declarou que não haverá recuo, mesmo com as sanções em vigor. O tribunal já articula uma resposta institucional e pode partir para uma ofensiva jurídica e diplomática contra a medida norte-americana.

Coincidências e mistérios nos prazos

O prazo de 120 dias para a possível ampliação das sanções coincide exatamente com o período de licença de Eduardo Bolsonaro. Questionado sobre um possível retorno ao Brasil após esse prazo, o deputado desconversou: “Essa resposta eu só dou daqui a 120 dias. Depende de como as coisas estarão no Brasil.”

Enquanto isso, o cenário segue tenso e imprevisível. A decisão final sobre as sanções está agora nas mãos de Trump, que pode alterar ou reforçar o pacote antes de sua implementação.

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