sexta-feira, abril 18, 2025
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Chapecó recebe palestra sobre Lei do Bem e Propriedade Intelectual no Espaço Coonecta com foco em inovação e incentivos fiscais

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Empresários se reúnem em Chapecó para conhecer oportunidades fiscais e estratégias de proteção à inovação

Com o auditório quase lotado e o entusiasmo do público presente, o Espaço Conecta, no DEATEC, em Chapecó, foi palco de um evento gratuito que reuniu especialistas para tratar de um tema que pode transformar o futuro das empresas brasileiras: a Lei do Bem e a proteção da inovação através da propriedade intelectual.

Em uma série de conversas envolventes e cheias de conteúdo prático, profissionais com experiência nacional trouxeram informações valiosas sobre incentivos fiscais e direitos de proteção intelectual que muitas empresas ainda desconhecem ou não sabem como utilizar a seu favor.

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Lei do Bem: um crédito que volta para a empresa

Durante o podcast e a palestra, foi apresentado como a Lei do Bem permite que empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento possam restituir até 20% dos seus gastos com inovação por meio de créditos de Imposto de Renda e Contribuição Social.

“O incentivo está disponível para todas as empresas que investem em inovação e estão enquadradas no regime de lucro real”, destacou uma das palestrantes. Segundo dados do próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, apenas cerca de 3.800 empresas, em todo o Brasil, se apropriam desse benefício, o que representa uma adesão muito baixa frente ao potencial nacional.

Chapecó, reconhecida como polo de inovação, mostrou-se o local ideal para esse debate, com diversas indústrias e empresas de software presentes na plateia, muitas delas com perfil para usufruir do incentivo.


Propriedade intelectual: proteger é preciso

A proteção da inovação também foi abordada com profundidade. O público conheceu os riscos reais de desenvolver marcas, produtos e processos sem garantir sua proteção jurídica.

“A empresa pode perder o direito de uso da marca se não a registrar. E pior: pode ver um concorrente se beneficiar dos seus investimentos”, alertou uma das especialistas em Direito Digital e Propriedade Intelectual.

Além de segurança, a proteção dos ativos intangíveis permite que empresas explorem comercialmente seus direitos, por meio de licenciamento, royalties e valorização de mercado.

Foi enfatizado que a falta de conhecimento ou de prioridade estratégica ainda impede muitas empresas de ver a propriedade intelectual como diferencial competitivo. Mesmo em setores não tecnológicos, esse direito está ao alcance, desde que a empresa tenha base tributável e esteja no regime de lucro real.


Chapecó engajada com conhecimento e futuro

Com vagas quase todas preenchidas, o evento superou as expectativas, mostrando o interesse crescente dos empreendedores locais por temas estratégicos e atuais. O auditório recebeu cerca de 80 participantes, que puderam interagir, tirar dúvidas e entender como aplicar, na prática, o conteúdo apresentado.

“O nosso objetivo como organizadores e advogados é cumprir também um papel social: contribuir para uma sociedade mais justa e sustentável, levando conhecimento gratuito e de qualidade”, ressaltaram os organizadores.

Chapecó reafirma, mais uma vez, seu lugar no mapa da inovação, com empresários atentos e dispostos a transformar o conhecimento em ação estratégica.

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