A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) realiza um evento comemorativo pelos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), com o tema “Avanços e Desafios”. A programação ocorre a partir das 19h, com abertura oficial e duas palestras voltadas aos direitos das pessoas com deficiência.
O encontro contará com a participação de especialistas que abordarão temas fundamentais para o entendimento e a efetividade da LBI. Às 19h30, Valquíria Castaldi falará sobre os Direitos Previdenciários das Pessoas com Deficiência. Na sequência, Paulinho da Silva tratará da Judicialização e aplicabilidade dos direitos previstos na LBI.
As inscrições são gratuitas e os participantes receberão certificado com carga horária de 3 horas, que estará disponível no site da OAB/SC 15 dias úteis após o término do evento, por meio do link: www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
A iniciativa busca reforçar a importância da Lei nº 13.146/2015, que garante direitos e estabelece diretrizes para a inclusão social e cidadania plena das pessoas com deficiência no Brasil. O evento é aberto ao público e visa reunir profissionais do Direito, educadores, assistentes sociais, estudantes e demais interessados no tema.
Inscreva-se: https://www.oab-sc.org.br/checkout-express/autenticacao/5092
