A violência envolvendo torcidas organizadas voltou a provocar discussões sobre as medidas adotadas para combater confrontos no futebol brasileiro. A juíza Renata Guarino Martins, em exercício no Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, defende punições mais rigorosas contra integrantes envolvidos em episódios de violência.
A manifestação ocorre após confrontos entre torcedores do Flamengo e do Vasco, registrados em 29 de outubro, em dois pontos diferentes do Rio de Janeiro. As ocorrências deixaram feridos e um torcedor baleado.
Para a magistrada, os acordos de ajustamento de conduta firmados com as torcidas organizadas não têm apresentado os resultados esperados. Diante disso, ela defende a revisão dos protocolos utilizados atualmente.
Por que a juíza defende medidas mais duras contra torcidas organizadas?
Segundo Renata Guarino Martins, os confrontos continuam fazendo vítimas, mesmo com a existência de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com as torcidas organizadas.
A magistrada aponta que as direções dessas entidades não estariam cumprindo adequadamente as obrigações previstas nos acordos, especialmente na identificação de integrantes envolvidos em brigas e na exclusão dessas pessoas dos quadros das organizadas.
Na avaliação da juíza, a situação exige uma revisão das medidas para ampliar a responsabilização dos envolvidos e evitar novos episódios de violência.
O que aconteceu nos confrontos entre torcedores do Flamengo e do Vasco?
Os episódios ocorreram em 29 de outubro, antes da partida entre Flamengo e Vasco pelo Campeonato Brasileiro. Os confrontos foram registrados em dois locais diferentes da cidade do Rio de Janeiro.
Um dos casos aconteceu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Um homem foi baleado no pescoço em um ponto de ônibus após ser confundido com um torcedor rival.
As ocorrências também deixaram outros torcedores feridos e reacenderam o debate sobre a violência praticada por integrantes de torcidas organizadas, inclusive longe dos estádios.
O que são os acordos de ajustamento de conduta das torcidas?
Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) são acordos firmados para estabelecer compromissos e regras de comportamento às torcidas organizadas, buscando prevenir episódios de violência.
Conforme a manifestação da juíza, os documentos preveem obrigações relacionadas à identificação e à exclusão de integrantes envolvidos em confrontos.
Renata Guarino avalia que os acordos não têm sido suficientes para impedir os crimes e considera necessária uma mudança na forma de responsabilização das entidades e de seus membros.
O que a juíza pediu ao Ministério Público?
A magistrada determinou que o Ministério Público do Rio de Janeiro seja oficialmente comunicado para se manifestar sobre os acordos firmados com as torcidas organizadas.
Renata Guarino sugere a revisão dos termos e até mesmo a extinção dos TACs atuais, diante da avaliação de que as medidas não alcançaram os resultados esperados.
Na manifestação, ela também cita a gravidade dos crimes associados aos confrontos, que incluem lesões corporais, depredação do patrimônio público e homicídios.
Com informações da Agência Brasil.
