O que Flávio Bolsonaro disse sobre “redemocratizar” o Brasil?
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) voltou a usar, nesta quarta-feira (7), a expressão “redemocratizar” o Brasil. A declaração ocorreu durante um evento em Brasília para anunciar o apoio do Republicanos à sua candidatura no segundo turno das eleições.
Flávio afirmou que é necessário buscar estabilidade no país e disse que as instituições precisam ser respeitadas. Ao comentar as críticas recebidas após declarações anteriores, também afirmou que pretende atuar com respeito à Constituição.
“Não dá para admitir o Supremo Tribunal Federal da forma como está, a gente tem que proteger as instituições. […] A gente tem que redemocratizar, porque as instituições têm que voltar a ser respeitadas”, declarou.
O que Flávio Bolsonaro quis dizer com “redemocratizar”?
Mais cedo, o candidato havia explicado que a expressão estava relacionada a propostas que pretende apresentar caso seja eleito. Entre as medidas citadas estão a redução da maioridade penal, mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), alterações em pontos da reforma tributária e o fim da reeleição.
Segundo Flávio, algumas dessas mudanças dependeriam de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Ele também questionou se o Brasil vive atualmente uma “democracia plena” e defendeu alterações na estrutura do Judiciário.
O que Flávio disse sobre a maioria no Congresso?
Durante uma viagem a Goiânia, na terça-feira (6), Flávio afirmou que pretende utilizar a maioria conquistada por partidos de centro-direita nas eleições para promover mudanças na Constituição.
“Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”, afirmou na ocasião.
Nesta quarta-feira, o candidato destacou que considera haver uma composição do Congresso que combina com seu perfil político. Ele também afirmou que pretende dialogar com parlamentares, governadores e demais representantes eleitos.
Quais mudanças na Constituição podem ser feitas por PEC?
Uma Proposta de Emenda à Constituição pode ser apresentada pelo presidente da República, por pelo menos um terço dos deputados federais ou senadores, ou por mais da metade das Assembleias Legislativas dos estados.
Para ser aprovada, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. São necessários pelo menos três quintos dos votos em cada uma das Casas, o equivalente atualmente a 308 deputados e 49 senadores.
A Constituição também estabelece limites para esse tipo de alteração. As chamadas cláusulas pétreas protegem a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
Além disso, PECs não podem ser votadas durante intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
O que Flávio Bolsonaro disse sobre as críticas às suas declarações?
O candidato afirmou que pretende exercer um eventual mandato com “ponderação” e respeito à Constituição. Ele também criticou interpretações de que uma eventual maioria no Congresso poderia permitir medidas autoritárias.
Flávio disse ainda que as mudanças que defende devem ocorrer dentro das regras previstas na Constituição e voltou a rejeitar comparações com medidas adotadas durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro.
