A Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira (11), a exclusão do vídeo de uma live do ex-vereador Alsari Balbinot, em rede social, por divulgação de notícia falsa contra o candidato a prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD).
Conforme a assessoria da candidatura de João Rodrigues, Balbinot afirmou no vídeo que o candidato não poderia assumir a prefeitura, caso eleito, e que usava tornozeleira eletrônica.
Os advogados da coligação “Chapecó Acima de Tudo” entraram com uma representação contra o Facebook e contra o ex-vereador, pela divulgação de informações falsas.
O juiz da 94ª Zona Eleitoral de Chapecó, Jeferson Osvaldo Vieira, reconheceu as afirmações “tortuosas” sobre a candidatura, que está deferida, mas que o mais grave foi a afirmação falsa sobre a tornozeleira.
“[…] o representado expõe fatos inverídicos para traçar um perfil pejorativo do autor e tenta com isso dissuadir votos em sua pessoa, o que inequivocamente caracteriza um ataque à honra do autor e pode lhe trazer prejuízos eleitorais. Viável, portanto, o deferimento de ordem à provedora do aplicativo Facebook, para que promova a exclusão da publicação do perfil do representado, a fim de conter a disseminação de fake news, assim como o deferimento do exercício de direito de resposta, oportunizando-se ao autor prestar esclarecimentos sobre as afirmações feitas”, manifestou o magistrado, em sua decisão.
Ele determinou o cumprimento da decisão em 12 horas e inserção de direito de resposta no lugar do vídeo, sob pena de multa de R$ 5.350,20.
Em contato com o ClicRDC, Balbinot informou que só irá se manifestar após ser notificado e ler a decisão.
