Uma iniciativa inovadora está garantindo o apoio pedagógico, a integração linguística e o avanço na formação dos estudantes imigrantes e refugiados matriculados na rede estadual de ensino. O Programa de Acolhimento a Refugiados e Migrantes (PARE) já conta com a adesão de 82 escolas em todo o estado.
A proposta metodológica do programa é diferente das classes de ensino regular, valorizando o acolhimento dos estudantes, com atendimento em grupos menores de estudantes e em espaços diversos da unidade escolar.
A proposta da Secretaria de Estado da Educação (SED), é ofertar aulas no mínimo duas vezes por semana no contraturno escolar, reforçando conceitos como sistema alfabético, ortografia e noções de matemática para estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Já para os alunos dos anos finais (6º ao 9º ano), é feito o reforço da fluência de leitura, produção de texto oral, compreensão, escrita autônoma e composição de narrativas.
Os principais objetivos da iniciativa incluem promover a acolhida humanizada para minimizar os impactos nos processos de aprendizagem e socialização. A gerente de Ensino Fundamental da SED, Daiana Zanelato dos Anjos, destaca que o professor do PARE trabalha de maneira articulada com os professores regentes das turmas: “Além dessa articulação, o educador deve informar por meio de um relatório sobre o processo de aprendizagem da língua, socialização e sociabilidade do grupo que atende”.
O Programa nasceu da necessidade de atender esses alunos da rede seguindo a Política Estadual para a População Migrante, regida pela Lei 18.018/2020, sancionada pelo Governo do Estado em outubro de 2020. A iniciativa precedeu ainda uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que orienta as escolas a organizarem procedimentos para o acolhimento dos estudantes migrantes e refugiados.
No início do ano letivo de 2022, a rede estadual de educação contava com 6.323 alunos imigrantes e/ou refugiados matriculados. Desse total, 1.859 são dos anos iniciais, 2.223 dos anos finais do Ensino Fundamental, e 1.910 pertencentes ao Ensino Médio. Os dados são da Gerência de Avaliação de Desempenho e Estatísticas da SED.
Como exemplo na região Oeste, a EEB São Vicente, de Itapiranga, oferta o programa para um grupo de nove alunos venezuelanos, com idade entre 12 e 15 anos. O professor Sebastião Prestes Froes descreve que tem priorizado o acolhimento e o envolvimento com o contexto local: “Como são adolescentes, começamos pelas necessidades básicas de comunicação e interação. Todo encontro é altamente proveitoso, eles são muito participativos”.
