A partir do dia 11 de fevereiro, início do ano letivo, passa a vigorar aumento médio de 8,67% no repasse dos recursos pelo Governo do Estado aos municípios que possuem convênio de transporte escolar. O acordo foi assinado na segunda-feira (4/2) pelo secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, pelo presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, e pelo representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SC), Mário Fernandes.
A portaria que estabelecerá os valores será publicada pela Secretaria Estadual e foi resultado de uma das primeiras ações da nova gestão da FECAM junto ao Governo do Estado, conduzidas pelo presidente da Federação em conjunto com a Undime/SC. Segundo Ponticelli, a negociação antes do início do ano letivo garante o transporte aos estudantes e significa não onerar os cofres das prefeituras. O acréscimo será de R$ 8 milhões, passando de R$ 87 milhões em 2018 para R$ 95 milhões em 2019. “Conseguimos ampliar a oferta inicial do Governo, que era de 6%, para mais de 8,5%. O reajuste representa um ganho em relação ao ano passado e permite um fôlego para os municípios continuarem prestando o serviço na rede de ensino”, destacou Ponticelli.
Demonstrando o novo momento de parceria e aproximação das entidades com o poder público, essa foi a primeira vez que todos os envolvidos assinaram a Portaria. Em anos anteriores, os valores eram validados pelas entidades, porém a assinatura era somente feita pela SED. Os municípios irão receber a primeira parcela até 31 de março, os recursos serão pagos em nove parcelas mensais, até o último dia do mês subsequente ao de referência do transporte realizado.
