“Tia, a gente pode ter um horário todo dia só para ler livros?”. Foi com essa pergunta que uma aluna surpreendeu Rita de Cássia Leal, professora da Escola Estadual Embaixador Bilac Pinto, localizada em Aracaju (SE). Com 32 anos de experiência em sala de aula, a pedagoga ensina estudantes entre 10 e 12 anos do 5º ano do ensino fundamental.
Ela conta que a hora do “Baú da Leitura”, projeto semanal em que as crianças leem uma obra de sua escolha, é sempre um momento de alegria para seus estudantes. “Eles pegam o mesmo livro mais de uma vez, pois se reconhecem nas histórias, se identificam com elas. Hoje, muitos paradidáticos tratam de problemas sociais atuais, que geram essa identificação”, conta a professora.
A experiência de Leal e seus alunos se repete por muitas escolas do Brasil. Por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovem o acesso a livros para milhões de crianças, jovens e adultos do ensino público.
Nesta terça-feira, 29 de outubro, é comemorado o Dia Nacional do Livro — que homenageia o dia em que foi fundada oficialmente a Biblioteca Nacional do Brasil. Nessa data, o MEC também celebra um dos programas federais mais longevos do país. São 85 anos de história, beneficiando de forma sistemática, regular e gratuita não apenas escolas públicas, mas também instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público.
Segundo o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sua Pasta e o Ministério da Cultura (MinC) estão caminhando de mãos dadas para retomar, com muita força, as políticas do livro e da leitura no Brasil. “É uma determinação do presidente Lula fazer este país se lembrar sempre de que os livros são uma escolha melhor do que as armas. Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que, em todo o Brasil, a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias”, afirmou durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamentou a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), em setembro deste ano.
“É uma determinação do presidente Lula fazer este país se lembrar sempre de que os livros são uma escolha melhor do que as armas. Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que, em todo o Brasil, a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias.” Camilo Santana, ministro da Educação.
Obras — A iniciativa distribui obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, a alunos e a professores. Nesse sentido, o PNLD é um dos principais suportes para a aprendizagem em todo o país, inclusive para o público da educação inclusiva, com materiais acessíveis para estudantes com deficiência visual, baixa visão ou disléxicos. Os livros destinados aos anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio estão disponíveis também no formato de livro digital (ePUB) e podem ser acessados por todas as escolas que demandam esse tipo de atendimento.
“Usamos os livros do PNLD todos os anos, tanto os consumíveis [aqueles que os alunos podem fazer anotações] como os não consumíveis [que não podem ser riscados], e reconheço que eles têm evoluído bastante em termos de contextualização. Mas o melhor material que temos ainda é o Manual do Professor, que evoluiu muito e é importantíssimo, pois traz orientações para ampliar a experiência de ensino em sala de aula”, explica a professora Rita de Cássia Leal.
O processo de escolha dos materiais do PNLD conta sempre com a participação dos educadores das redes públicas de ensino. Leal conta que já fez parte de vários processos de seleção, tendo analisado os livros entregues pelas editoras para decidir o que mais faria sentido para seus alunos. “O livro didático é um dos principais instrumentos que nós, professores, temos. Precisamos saber como utilizar esse material da melhor forma e, por isso, o Manual do Professor se torna tão fundamental”, defende.
“O livro didático é um dos principais instrumentos que nós, professores, temos. Precisamos saber como utilizar esse material da melhor forma.” Rita de Cássia Leal, professora da rede estadual de Sergipe.
Logística — Somente para o ano letivo de 2024, o PNLD distribuiu 194,6 milhões de exemplares, levando conhecimento e informação qualificada a mais de 31 milhões de estudantes. Para isso, o MEC investiu R$ 2,14 bilhões na compra e distribuição de obras.
O processo de adesão ao programa é aberto a todas as escolas federais, estaduais, municipais e distritais interessadas em receber os materiais didáticos. As editoras, por sua vez, participam por meio de editais publicados no Diário Oficial da União, que detalham as regras para a inscrição dos livros. A seleção dos materiais é feita pelas escolas com base no Guia do PNLD, que contém resenhas e informações pedagógicas sobre as obras aprovadas.
Após a escolha dos livros, o FNDE negocia diretamente com as editoras a produção e a distribuição dos materiais, processo que é facilitado pela parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a entrega direta às escolas.
O programa inclui, além da distribuição, etapas de remanejamento para ajustes de acervos conforme o Censo Escolar, campanhas de conservação para prolongar a vida útil dos livros e um sistema de devolução para reutilização dos materiais didáticos.
