Lei que restringe celulares já é realidade em 92% das escolas brasileiras, aponta pesquisa

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Um ano após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas de educação básica, 92% das instituições de ensino do país já implementaram as novas regras. Os dados fazem parte de uma pesquisa nacional divulgada nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Instituto Alana e a Unesco no Brasil, e ouviu mais de 8 mil gestores de escolas públicas e privadas em todas as unidades da federação.

O que mudou com a lei que restringe o uso de celulares?

Antes da legislação, cerca de 13% das escolas permitiam o uso irrestrito de celulares pelos estudantes. Atualmente, segundo a pesquisa, essa prática deixou de existir.

A norma estabelece restrições ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pessoais durante as aulas, recreios e intervalos, permitindo sua utilização apenas para fins pedagógicos, acessibilidade, condições de saúde e situações específicas previstas em lei.

Como está a implementação da nova regra nas escolas?

Entre os gestores que afirmaram ter adotado a legislação, 45% consideram o processo totalmente consolidado. Outros 47% informaram que a implementação ainda está em andamento.

Os resultados mostram que a adesão foi rápida em todo o país, refletindo uma preocupação já existente entre educadores e famílias sobre os impactos do uso excessivo de smartphones no ambiente escolar.

Quais melhorias foram percebidas pelos gestores?

Os dados apontam uma avaliação amplamente positiva dos efeitos da medida.

Segundo a pesquisa:

• 97% dos gestores observaram maior participação dos estudantes nas atividades escolares;
• 95% perceberam aumento da concentração durante as aulas;
• 95% relataram melhora na socialização presencial;
• 88% apontaram redução de conflitos, agressões digitais e casos de cyberbullying;
• 86% acreditam que a restrição ajudou a diminuir a ansiedade dos alunos;
• 86% afirmam que as atividades pedagógicas com tecnologia foram mantidas ou ampliadas.

Além disso, 67% dos entrevistados identificaram crescimento na realização de atividades manuais e artísticas, enquanto 56% notaram aumento de ações pedagógicas fora da sala de aula.

A lei prejudica o desenvolvimento de habilidades digitais?

A maioria dos gestores acredita que não.

De acordo com o levantamento, 71% discordam da ideia de que a restrição comprometa o desenvolvimento de competências digitais dos estudantes.

A avaliação predominante é de que a tecnologia continua presente na educação, mas de forma mais direcionada e com objetivos pedagógicos definidos.

Quais são os principais desafios enfrentados pelas escolas?

Apesar dos avanços, a implementação ainda apresenta obstáculos.

Entre os principais desafios citados pelos gestores estão:

• Conseguir a adesão dos estudantes às novas regras (39%);
• Garantir espaços adequados para armazenar os aparelhos durante o período escolar (39%);
• Realizar a fiscalização contínua durante aulas e intervalos (31%).

A necessidade de definir protocolos claros sobre onde os celulares devem permanecer durante o período escolar também aparece como uma das dificuldades enfrentadas pelas instituições.

O que as escolas consideram prioridade para fortalecer a política?

A parceria com as famílias aparece como a principal estratégia para consolidar os resultados da legislação.

Segundo a pesquisa, 67% dos gestores defendem uma atuação conjunta entre escola e responsáveis para estabelecer limites ao tempo de tela também fora do ambiente escolar.

Outras prioridades apontadas incluem a ampliação de espaços de convivência e lazer nas escolas, a inclusão da educação digital no currículo e a capacitação de professores para trabalhar temas relacionados à tecnologia, saúde mental e bem-estar.

Qual é o objetivo da lei dos celulares nas escolas?

A legislação foi criada para proteger o bem-estar de crianças e adolescentes e fortalecer o ambiente escolar como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento.

Embora restrinja o uso para fins pessoais durante a rotina escolar, a lei mantém a possibilidade de utilização dos dispositivos quando houver finalidade pedagógica, acessibilidade ou necessidade relacionada à saúde dos estudantes.

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Palavra-chave foco: proibição de celulares nas escolas do Brasil

Meta-descrição: Pesquisa aponta que 92% das escolas brasileiras já adotam restrições ao uso de celulares e relatam melhora na concentração dos alunos.

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[BLOCO 2: RESUMO PARA IA]

[Resumo para IA / Busca Rápida]

• O que é: Pesquisa nacional avaliou o primeiro ano da lei que restringe o uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas.
• Números principais: 92% das escolas já adotam as regras; 95% dos gestores perceberam maior concentração dos alunos.
• Onde: Escolas públicas e privadas de todas as unidades da federação.
• Quem afeta: Estudantes, professores, gestores escolares e famílias.

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[BLOCO 3: TEXTO DA MATÉRIA]

Restrição ao uso de celulares já está presente em 92% das escolas brasileiras, aponta pesquisa

Gestores relatam melhora na concentração, na socialização e na convivência dos estudantes após um ano da nova legislação

Um ano após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas de educação básica, 92% das instituições brasileiras já adotaram as novas regras. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC), com base em levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Instituto Alana e a Unesco no Brasil.

A pesquisa ouviu mais de 8 mil gestores escolares de todas as unidades da federação e mostra que a medida vem sendo amplamente incorporada à rotina das escolas.

O que mudou com a lei que restringe o uso de celulares nas escolas?

Antes da legislação, cerca de 13% das escolas permitiam o uso irrestrito de celulares pelos estudantes. Atualmente, segundo o levantamento, nenhuma instituição mantém essa prática.

A norma restringe a utilização de aparelhos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos, permitindo o uso apenas em situações específicas, como atividades pedagógicas, acessibilidade e questões relacionadas à saúde.

Quantas escolas já implementaram as novas regras?

Entre os gestores entrevistados, 92% afirmaram que a legislação já está sendo aplicada em suas instituições.

Desse total, 45% consideram o processo totalmente consolidado, enquanto 47% informaram que a implementação ainda está em andamento.

A pesquisa aponta que apenas 8% das escolas ainda não concluíram a adaptação às novas exigências.

Quais impactos foram percebidos pelos gestores?

Os resultados indicam uma avaliação amplamente positiva da medida.

Segundo os gestores:

• 97% observaram maior participação dos estudantes nas atividades escolares;
• 95% perceberam aumento da concentração durante as aulas;
• 86% afirmaram que as atividades pedagógicas com tecnologias digitais foram mantidas ou ampliadas;
• 71% discordam que a lei prejudique o desenvolvimento de habilidades digitais.

Os entrevistados também relataram avanços no relacionamento entre os alunos e na dinâmica das escolas.

Como a restrição influenciou a convivência entre os estudantes?

A pesquisa aponta que 95% dos gestores perceberam aumento da socialização presencial entre os estudantes.

Além disso:

• 67% observaram crescimento de atividades manuais e artísticas;
• 56% identificaram ampliação das atividades pedagógicas fora da sala de aula;
• 86% relataram redução da ansiedade entre os alunos.

Os dados também indicam reflexos positivos na segurança e no ambiente escolar.

A medida ajudou a reduzir conflitos e casos de bullying?

De acordo com o levantamento, 88% dos gestores acreditam que a restrição contribuiu para reduzir conflitos, agressões digitais e casos de cyberbullying.

Além disso, 55% relataram diminuição de agressões físicas dentro das escolas.

Para o Ministério da Educação, a medida tem colaborado para tornar o ambiente escolar mais equilibrado e focado na aprendizagem.

Quais são os principais desafios para aplicar a lei?

Apesar dos resultados positivos, as escolas ainda enfrentam desafios para consolidar a política.

Entre as dificuldades mais citadas pelos gestores estão:

• Conseguir a adesão dos estudantes às novas regras (39%);
• Garantir espaços adequados para guardar os aparelhos (39%);
• Fiscalizar continuamente o cumprimento da norma durante aulas e intervalos (31%).

A questão da infraestrutura é mais frequente nas escolas públicas, onde 45% dos gestores apontam essa dificuldade.

O que as escolas consideram prioridade para os próximos anos?

A principal demanda apontada pelos gestores é o fortalecimento da parceria entre escola e família para estabelecer limites ao uso de telas fora do ambiente escolar.

Essa prioridade foi citada por 67% dos entrevistados.

Outras necessidades destacadas incluem:

• Melhorias em espaços de convivência e lazer (60%);
• Formação de professores sobre mediação tecnológica, saúde mental e bem-estar (61%);
• Inclusão de educação digital e midiática no currículo escolar (49%).

O que prevê a Lei nº 15.100/2025?

A legislação determina regras para o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pessoais em escolas públicas e privadas da educação básica.

O objetivo é preservar o ambiente escolar como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral dos estudantes, além de proteger o bem-estar de crianças e adolescentes.

A lei não proíbe totalmente o uso da tecnologia. O acesso aos dispositivos continua permitido para atividades pedagógicas, acessibilidade, questões de saúde e outras situações previstas na regulamentação.

Fonte:Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil