O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que cria um sistema nacional para monitoramento de violência escolar, além da implantação de um disque-denúncia para ocorrências do tipo. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (03).
A lei é de autoria do ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e foi aprovada pelo Senado em julho.
Em tese, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) será responsável por mapear ocorrências de violência escolar e prestar apoio a instituições de ensino consideradas violentas.
Caberá também ao serviço criar programas educacionais para a formação da cultura da paz. Outra função do SNAVE será de prestar apoio psicossocial às vítimas de violência escolar.
A lei estabelece que o governo crie um disque-denúncia para que as pessoas possam relatar casos de violência ou situações de risco. As ligações serão gratuitas e funcionarão em todo o país.
Além disso, o sistema também receberá informações por outros meios, como pela internet.
