Em uma medida que tem gerado ampla discussão em todo o Brasil, foi anunciado um reajuste na alíquota única do ICMS sobre a gasolina. A partir de 1º de fevereiro de 2024, os motoristas sentirão um aumento de aproximadamente R$ 0,15 por litro, com o valor do ICMS subindo de R$ 1,22 para R$ 1,3721.
Este reajuste é consequência de uma decisão recente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais da Fazenda. A medida não afeta apenas a gasolina, mas outros combustíveis também serão impactados, pesando ainda mais no orçamento dos brasileiros.
Motoristas de veículos movidos a diesel e biodiesel também sentirão o impacto. Para esses combustíveis, o reajuste será de quase R$ 0,12 por litro. E não para por aí. O gás de cozinha, essencial para a maioria das casas brasileiras, sofrerá um acréscimo em seu imposto de cerca de R$ 0,16 por quilo.
Mas, de onde veio essa alíquota única e por que ela foi implementada? A alíquota de R$ 1,22 por litro da gasolina entrou em vigor em 1º de junho. Esse valor fixo, estabelecido para todos os estados, é resultado da Lei Complementar 192. Antes dessa lei, a tributação sobre a gasolina variava entre os estados e era definida como um percentual do valor de venda do combustível. Nesse sistema, sempre que havia um aumento no preço da gasolina, o imposto também crescia proporcionalmente.
A introdução da alíquota única buscou trazer mais transparência e estabilidade à tributação. No entanto, essa mudança gerou debates desde sua implementação, provocando um aumento na carga tributária logo que foi estabelecida.
O reajuste no ICMS da gasolina e de outros combustíveis representa mais um dos desafios econômicos que os brasileiros enfrentam. Muitos questionam os reais benefícios da alíquota única e os efeitos que esses aumentos podem causar na economia nacional e no cotidiano da população. Enquanto isso, o debate continua e as consequências dessas decisões serão sentidas ao longo dos próximos meses.
