O estado de Santa Catarina celebra um crescimento robusto na arrecadação em 2023, encerrando o ano com um total de R$ 45,8 bilhões, representando um aumento nominal de 9,6% em comparação a 2022. O resultado reflete o empenho do Governo do Estado em promover medidas favoráveis ao setor produtivo, proporcionando segurança jurídica e fiscal aos investidores.
Considerando a inflação do período, que foi de 4,7% (IPCA), o crescimento real alcançado foi de 4,7%. O mês de dezembro, em particular, concentrou uma arrecadação de R$ 3,9 bilhões, marcando um aumento real de 12,6% em comparação com dezembro de 2022, sendo o melhor desempenho mensal do ano passado.
O balanço anual alinha-se às projeções apresentadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) em janeiro de 2023, indicando que a arrecadação tributária deveria crescer entre 4% e 5% no primeiro ano da gestão, em termos de aumento real.
Medidas do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc), juntamente com iniciativas voltadas à desburocratização e atração de investimentos, contribuíram para esse cenário positivo. Além disso, o Estado ofereceu suporte às famílias e empreendedores mais afetados pelas chuvas de outubro e novembro por meio do programa Recupera Santa Catarina.
O governador Jorginho Mello destaca que, sem aumentar impostos, o estado retomou o caminho do crescimento, avançando em direção a um 2024 promissor.
O Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, ressalta que, embora o crescimento de 4,7% seja animador, ainda está abaixo dos resultados alcançados nos anos anteriores, especialmente durante o período da pandemia, marcado por receitas temporárias e extraordinárias.
A variação anual da arrecadação entre 2022 e 2023 foi de 4,7%, um indicador positivo que reflete o comprometimento do estado em estimular a economia, superando desafios iniciais e reafirmando o caminho de crescimento.
Comparativo de Crescimento Real da Arrecadação nos Últimos Anos:
- 2020-2021: + 10,4%
- 2021-2022: + 8,7%
- 2022-2023: + 4,7%
Impostos: A arrecadação do ICMS atingiu cerca de R$ 36,1 bilhões em 2023, representando um ganho real de 4,8% em comparação a 2022. Setores como o metalomecânico, grandes redes de varejo, automóveis e agroindústria tiveram uma contribuição expressiva nesse resultado.
A análise técnica da SEF/SC destaca que o estado recebeu 6% a menos em transferências tributárias da União, mas a arrecadação do ICMS foi capaz de compensar essas perdas, mantendo um crescimento real positivo ao longo do ano.
O secretário Siewert enfatiza que, com uma política fiscal sólida e sob a liderança do governador Jorginho Mello, Santa Catarina continuará inovando para impulsionar o desenvolvimento econômico e enfrentar desafios futuros.
