Em reunião com o Ministério Público (MPSC) nesta segunda-feira (28), o Procon decidiu que fiscais irão visitar nos próximos dias, residências de consumidores que tiveram aumento excessivo na conta de luz em Santa Catarina. O MPSC abriu um inquérito civil para verificar supostas irregularidades nas cobranças.
Na última quinta-feira (24), a investigação foi instaurada pelo MPSC após uma série de reclamações de consumidores sobre os valores cobrados na fatura de energia emitida neste mês.
A Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) informou que ainda não foi notificada formalmente, mas que “prestará todos os esclarecimentos que o MP julgar necessários”.
Na reunião ficou decidido que serão analisadas as dez contas com maior aumento no valor de cada região do Estado. Os fiscais que farão a avaliação são do Procon estadual, do Fórum de Procon de Santa Catarina e da Associação de Consumidores do Estado de Santa Catarina (ACESC). Em Florianópolis, o trabalho também será feito pelo Procon municipal e Secretaria do Direito do Consumidor.
“Os fiscais vão constatar se existe um ar-condicionado ligado, uma bomba de piscina, se nós temos de fato elementos para esses supostos aumentos no consumo” disse ao G1 SC o diretor do Procon em Santa Catarina, Artur Figueiredo.
Denúncia e encaminhamento
O inquérito foi instaurado na 29ª Promotoria de Justiça da capital. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Paladino, será feita uma reunião com a Celesc em 7 de fevereiro para analisar os dados.
De acordo com o MPSC, o consumidor que se sentir lesado pelo valor alto deve primeiro denunciar à Celesc no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), por meio do telefone 0800 48 0120. Depois do registro, deve recorrer ao Procon.
Em nota na semana passada, a Celesc informou que não houveram cobranças adicionais ou erro no processamento. “O aumento na conta de luz para muitos clientes se deve, em grande parte, ao maior consumo de energia registrado nos últimos meses, especialmente pelo uso de equipamentos eletrônicos, como ar-condicionado, em períodos de temperatura elevada”, diz a nota.
*Informações Diário Catarinense
