Pacote fiscal busca economia e justiça tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote fiscal que pretende economizar R$ 70 bilhões em dois anos. As principais propostas incluem aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais e estabelecer uma tributação mínima de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil. A medida de isenção será implementada a partir de 2026, quase dobrando a faixa atual, mas dependerá de compensações fiscais para equilibrar as contas públicas.
Impacto no mercado financeiro: dólar em alta
A reação do mercado financeiro foi imediata e negativa. O dólar comercial registrou alta expressiva, atingindo valores próximos a R$ 5,99, o maior desde o início do Plano Real. Essa elevação reflete a preocupação de investidores com o impacto das novas medidas sobre o equilíbrio fiscal.
Outras mudanças estruturais
Além do Imposto de Renda, o pacote inclui:
Reajustes no salário mínimo: Continua a ser corrigido acima da inflação.
Abono salarial: Restringe o benefício a trabalhadores com renda de até R$ 2.640.
Reformas no setor militar: Introduz idade mínima para reserva e limita transferências de pensões.
Controle de emendas parlamentares: O crescimento das emendas será menor que o limite imposto pelas regras fiscais.
Essas medidas buscam equilibrar justiça tributária e contenção de despesas.
Incertezas fiscais e reação popular
Especialistas apontam que o aumento da tributação de rendas elevadas pode não ser suficiente para compensar os R$ 40 bilhões previstos em renúncia fiscal. Sem medidas adicionais, como cortes de gastos, o dólar pode ultrapassar a barreira de R$ 6, gerando mais incertezas.
As medidas dividem opiniões: enquanto trabalhadores de menor renda serão beneficiados, setores com rendimentos mais altos enfrentam aumento significativo de tributos. O desafio do governo será reconquistar a confiança dos mercados financeiros e garantir a eficácia das reformas propostas.
