Milhões de brasileiros podem ficar isentos da conta de luz nos próximos anos. A promessa foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defende a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica como medida para aliviar o bolso das famílias de baixa renda. A proposta, que ainda será enviada à Casa Civil, pode alcançar cerca de 60 milhões de pessoas em todo o país.
Quem será beneficiado?
De acordo com a proposta, consumidores com consumo mensal de até 80 kWh teriam direito à isenção total da conta de energia elétrica. Esse volume de consumo equivale ao uso básico de eletrodomésticos essenciais em uma casa: geladeira, chuveiro elétrico, ferro de passar, TV, carregador de celular e iluminação simples em até seis cômodos.
A medida também prevê a manutenção e a ampliação de benefícios já existentes para indígenas, quilombolas e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Medida ainda em estudo
Apesar do anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi categórico ao afirmar que não há nenhum projeto formal tramitando no governo. Segundo Haddad, a proposta não chegou à Casa Civil e não há estudos em andamento dentro do Ministério da Fazenda sobre o tema.
Essa declaração evidencia que, por ora, a iniciativa de Silveira é uma intenção política ainda não consolidada. Mesmo assim, o Ministério de Minas e Energia defende que a proposta permitirá a abertura do mercado livre de energia sem impactar negativamente os consumidores de baixa renda.
Abertura do mercado a partir de 2026
Além da isenção, a proposta também prevê que, a partir de 2026, consumidores de baixa tensão — residenciais e comerciais — possam escolher livremente a origem da sua energia elétrica. A medida busca fomentar a concorrência entre geradoras, baratear o serviço e promover maior justiça tarifária.
Para o Ministério de Minas e Energia, esse é um passo fundamental na modernização do setor elétrico brasileiro, garantindo que a transição energética não sacrifique os mais vulneráveis.
ATENÇÃO: Embora empolgante, a proposta ainda depende de encaminhamentos formais e aprovação no Congresso Nacional.
