Informações: Zero Hora
Sem pagar as parcelas devidas à União desde 2017, o Estado do Rio Grande do Sul segue registrando crescimento da dívida pública. De janeiro a novembro, a conta saltou de R$ 72,9 bilhões para R$ 77,7 bilhões, um avanço real (descontada a inflação) de 3,3%. Trata-se de 18 vezes o orçamento anual da Saúde.
O dado de dezembro ainda não está disponível, mas a tendência é de que o saldo fique na casa dos R$ 78 bilhões. Desse valor, 86% correspondem ao passivo relacionado ao governo federal.
“O resultado era totalmente esperado. Na verdade, ficou abaixo do que prevíamos. A queda na taxa Selic (de 6% para 4,5% ao ano, ao longo de 2019) nos beneficiou e proporcionou um crescimento menor do saldo devedor do que o esperado inicialmente”, disse, ao Portal ZH, o chefe da Divisão da Dívida Pública, Felipe Rodrigues da Silva.
De janeiro a novembro, graças à liminar obtida em 2017 pelo Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio Piratini deixou de pagar R$ 3,16 bilhões à União. Até o fim de 2019, o alívio deve chegar a R$ 3,45 bilhões, o que representa pouco mais de duas folhas de pagamento do Executivo.
Sem isso, a situação financeira do Estado seria ainda pior neste final de ano. Além de ter parcelado o 13º dos servidores, o governo deve quitar os contracheques de novembro do Executivo apenas no dia três de janeiro de 2020. Já os salários de dezembro começarão a ser depositados somente em 10 de janeiro, se nada mudar até lá.
Desde 2017, quando o ministro Marco Aurélio Mello atendeu ao pedido do Piratini e autorizou a suspensão dos repasses à União, R$ 7,4 bilhões permaneceram no Estado (serão R$ 7,7 bilhões até 31 de dezembro). Embora a medida tenha ajudado a impedir o colapso das finanças, a pendência não será perdoada. A dívida com a União precisa ser zerada até 2048, e, sobre ela, seguem incidindo juros e correção.
