Em audiência no Ministério da Fazenda, o governador Jorginho Mello, acompanhado dos representantes do Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), busca alterações no cálculo da dívida pública dos estados. O encontro realizado na quarta-feira (08), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resultou em um compromisso do ministro de agendar uma nova reunião para discutir as demandas dos governadores.
Atualmente, a dívida de Santa Catarina com a União totaliza R$ 10,5 bilhões, tornando essencial a revisão do cálculo que impacta o orçamento catarinense e a capacidade financeira de todos os estados do Cosud, segundo o governador Jorginho Mello.
A proposta apresentada pelo governador sugere que o governo federal adote o modelo proposto por Santa Catarina há 10 anos, que prevê a utilização do IPCA+ 4% ou a taxa Selic, optando pela menor no momento.
Até 2013, a dívida pública era calculada com base no índice IGP-DI, mais 6% a 9%, o que não permitia a amortização dos valores. A partir desse ano, o governo federal adotou um novo indicador, resultando em uma fusão entre o modelo antigo e a proposta de Santa Catarina.
Os governadores defendem a aplicação integral do modelo apresentado por Santa Catarina há uma década. Se essa mudança tivesse sido adotada em 2013, teria gerado uma redução bilionária na dívida do estado, equivalente a R$ 1,3 bilhão, proporcionando um alívio significativo nas finanças estaduais.
Além da revisão do cálculo, a proposta inclui a aplicação de um novo indicador, com correção de 3% ao ano no endividamento de todos os estados, semelhante ao que a União já aplica em boa parte de seus contratos. Caso implementado, essa medida resultaria em uma economia estimada em R$ 3,5 bilhões na dívida pública nos próximos sete anos.
O Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), criado em março de 2019, visa fortalecer a cooperação entre os governos dessas regiões, impulsionando ações socioeconômicas e ambientais em benefício do Brasil. Participaram da reunião os governadores e representantes dos estados do Sul e Sudeste.
