O governo federal prepara novas medidas para melhorar o equilíbrio das contas públicas a partir de 2027, em meio ao crescimento da dívida pública brasileira, que chegou a R$ 11,1 trilhões em setembro. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que discutirá as propostas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o retorno de uma viagem internacional, previsto para 15 de novembro.
A declaração ocorreu após uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, que reuniu ministros, ex-ministros e economistas para avaliar a situação econômica do país e os desafios para os próximos anos.
Apesar das discussões, nenhuma medida específica de ajuste fiscal foi definida. Segundo Durigan, o governo pretende conciliar a responsabilidade com as contas públicas e a manutenção dos compromissos sociais durante o quarto mandato de Lula, que começará em janeiro de 2027.
Quais medidas fiscais o governo Lula pretende anunciar?
O governo ainda não definiu quais medidas fiscais serão apresentadas para 2027. As propostas serão elaboradas pelo Ministério da Fazenda, em conjunto com o Ministério do Planejamento e Orçamento, e submetidas à avaliação do presidente após sua viagem internacional.
Dario Durigan afirmou que a equipe econômica utilizará as contribuições apresentadas durante a reunião no Palácio da Alvorada para formular as próximas ações.
O ministro destacou que o objetivo é construir uma agenda de desenvolvimento econômico, com prioridades para diferentes setores, sem abandonar o compromisso com o equilíbrio das contas públicas.
A intenção é buscar resultados fiscais positivos nos próximos anos, preservando os programas sociais e os compromissos assumidos pelo governo.
Por que a dívida pública brasileira preocupa o governo?
A dívida bruta do governo geral alcançou R$ 11,1 trilhões em setembro de 2026, equivalente a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Banco Central.
O percentual representa um crescimento em relação a dezembro de 2022, quando a dívida correspondia a 71,7% do PIB, antes do início do terceiro mandato de Lula.
O aumento da dívida amplia a preocupação com a capacidade do governo de manter as contas equilibradas e cumprir as metas fiscais nos próximos anos.
Entre os desafios estão a necessidade de melhorar os resultados das contas públicas, controlar o crescimento do endividamento e criar condições econômicas que favoreçam a redução dos juros.
A trajetória da dívida deverá orientar parte das propostas que serão discutidas para o próximo mandato presidencial, previsto para o período de 2027 a 2030.
O que foi discutido na reunião entre Lula, ministros e economistas?
A reunião realizada nesta quinta-feira (5), no Palácio da Alvorada, teve como objetivo avaliar a economia brasileira e identificar os principais desafios para os próximos anos.
Segundo Dario Durigan, houve convergência entre os participantes em relação ao diagnóstico econômico, especialmente sobre os impactos dos juros elevados e das condições internacionais.
O encontro, porém, não resultou na definição de medidas concretas de ajuste fiscal.
Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Também estiveram presentes o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e os economistas Eduardo Moreira e Laura Carvalho.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não participou do encontro devido ao período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom).
Como a taxa Selic influencia as decisões econômicas do governo?
A taxa básica de juros, a Selic, foi mantida em 13,75% ao ano pelo Copom na quarta-feira (4), interrompendo uma sequência de cinco reduções consecutivas.
A decisão ocorre em um momento de preocupação com o comportamento da dívida pública e com as condições de financiamento da economia brasileira.
Juros elevados aumentam o custo do crédito para consumidores e empresas, além de influenciarem as despesas do governo relacionadas ao endividamento público.
Para setores produtivos de Santa Catarina, incluindo comércio, indústria e agronegócio, as condições de crédito são relevantes para decisões de investimento e expansão das atividades.
A equipe econômica pretende formular propostas que contribuam para melhorar as condições fiscais do país, embora eventuais reduções da Selic dependam das decisões do Banco Central.
Quando Lula deverá avaliar as novas propostas fiscais?
A previsão é que as propostas sejam apresentadas ao presidente após seu retorno ao Brasil, previsto para 15 de novembro.
Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, além de cumprir compromissos oficiais nas Filipinas.
Durante a ausência do presidente, Dario Durigan e Bruno Moretti deverão continuar trabalhando na elaboração das medidas.
O ministro da Fazenda também afirmou que pretende manter o diálogo com diferentes setores da sociedade para reunir contribuições à agenda econômica.
A expectativa é que novas reuniões sejam realizadas com representantes da sociedade civil, empresários e integrantes do mercado financeiro.
O que Lula deverá anunciar no pronunciamento de domingo?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá realizar um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8).
Segundo informações de interlocutores do governo, a expectativa é que o discurso destaque o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais.
A fala também poderá abordar a preocupação com o crescimento da dívida pública e a necessidade de criar condições para a redução da taxa básica de juros.
Apesar disso, não há previsão de anúncio de medidas específicas de ajuste fiscal durante o pronunciamento.
As propostas deverão ser discutidas posteriormente, após o retorno do presidente ao país.
O que pode mudar na economia brasileira a partir de 2027?
O governo pretende iniciar o próximo mandato com uma agenda voltada ao equilíbrio das contas públicas e ao desenvolvimento econômico, mas ainda não detalhou quais medidas serão adotadas.
Entre os objetivos apresentados estão a obtenção de superávits fiscais nos próximos anos, a preservação dos compromissos sociais e o fortalecimento de setores considerados prioritários para o crescimento do país.
A definição das propostas dependerá das avaliações realizadas pela equipe econômica e das decisões do presidente Lula.
Para a população e as empresas, os possíveis efeitos estarão relacionados ao conteúdo das medidas que forem efetivamente aprovadas, especialmente no que diz respeito à política fiscal, ao crédito e aos investimentos públicos.
O quarto mandato de Lula começará em 1º de janeiro de 2027 e seguirá até dezembro de 2030.
