Conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 32,5 milhões de trabalhadores no Brasil estão empregados de forma informal, seja como autônomos sem CNPJ ou como trabalhadores sem carteira assinada no setor privado. Esse grupo corresponde a 31,7% do total de 102,5 milhões de empregados no país.
Os dados, referentes ao primeiro trimestre deste ano, não incluem 4,3 milhões de trabalhadores domésticos sem carteira assinada, 2,8 milhões de servidores públicos sem vínculo formal e 816 mil empregadores sem CNPJ. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve aumento tanto no número total de trabalhadores informais (32,3 milhões) quanto na sua proporção dentro da população ocupada (31,5%).
Nos últimos cinco anos, o número de trabalhadores nessas condições cresceu quase 10%, já que, no primeiro trimestre de 2020, eram 29,7 milhões. Esses números refletem a crescente precarização das relações de trabalho no Brasil. Para enfrentar o subemprego, a informalidade, a terceirização e o trabalho intermitente, as centrais sindicais entregaram, na última terça-feira (29), a Pauta da Classe Trabalhadora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das questões abordadas nesse documento é a “plataformização do trabalho”, em que empresas de internet contratam trabalhadores autônomos para executar serviços sem vínculo empregatício. Exemplos disso são as plataformas de entrega e transporte por aplicativo.
A Pauta da Classe Trabalhadora também inclui a defesa da aprovação de um projeto de lei complementar que regulamente os direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais para os trabalhadores de plataformas no transporte de passageiros.
Neste Dia do Trabalhador (1º de maio), manifestantes realizam atos em São Paulo contra a precarização das relações de trabalho e a exploração promovida pelas empresas de aplicativo. Atualmente, os trabalhadores autônomos sem CNPJ somam 19,1 milhões, o que representa quase um em cada cinco trabalhadores no Brasil, conforme o IBGE.
