A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões para definir empresas que poderão explorar petróleo e gás natural em diferentes regiões do país.
Ao todo, 326 áreas serão ofertadas. Se todas forem arrematadas pelo valor mínimo previsto, os pagamentos ao governo chegariam a R$ 2,186 bilhões. Esse valor, porém, não representa uma arrecadação garantida, já que depende da quantidade de áreas que receberá propostas.
A primeira sessão está marcada para as 9h e corresponde ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção. Às 14h, ocorre o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
Quantas áreas serão oferecidas nos leilões da ANP?
Dos 326 locais colocados em disputa, 13 são blocos do pré-sal que serão ofertados pelo regime de partilha. Outros 308 blocos exploratórios serão disputados pelo regime de concessão. O leilão também inclui cinco áreas com acumulações marginais, onde já houve produção ou descoberta de petróleo e gás, mas em menor escala.
Os dois modelos possuem regras diferentes para a participação das empresas e para a remuneração do governo.
Quais blocos do pré-sal serão disputados no regime de partilha?
No regime de partilha, estão em disputa 13 blocos localizados nas bacias de Campos e Santos. Cinco ficam na Bacia de Campos, na costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, enquanto oito estão na Bacia de Santos, entre os litorais paulista e fluminense.
Os blocos são Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita, na Bacia de Campos. Na Bacia de Santos, estão Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
Os bônus de assinatura dessas áreas são fixos e somam R$ 1,235 bilhão. Desse total, aproximadamente R$ 995,5 milhões correspondem aos blocos da Bacia de Santos e R$ 239,5 milhões aos da Bacia de Campos.
No regime de partilha, vence a disputa a empresa que oferecer a maior parcela do petróleo e do gás produzidos à União, depois da recuperação dos custos da atividade.
Quais empresas estão habilitadas para participar da disputa?
No ciclo de partilha, 19 empresas estão habilitadas a apresentar ofertas. A relação inclui Petrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, Equinor, BP, Prio, CNOOC, Repsol e Petronas.
A habilitação, no entanto, não significa que todas as empresas participarão efetivamente das disputas pelos blocos.
No ciclo de concessão, 46 empresas estão habilitadas. Entre elas também estão Petrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, Equinor, ExxonMobil, Prio, BP, CNOOC, Eneva, PetroRecôncavo e Origem Energia.
Quantos blocos serão oferecidos pelo regime de concessão?
O leilão de concessão terá 308 blocos exploratórios, distribuídos por 22 setores de nove bacias sedimentares: Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos, Espírito Santo, Santos e Ceará.
Nesse modelo, a empresa assume os riscos da exploração. Caso encontre petróleo ou gás, poderá comercializar a produção, mediante o pagamento de royalties e outras participações ao governo.
Para os blocos exploratórios, a disputa considera a combinação entre o bônus de assinatura e os compromissos assumidos pelas empresas para a exploração.
Os bônus mínimos previstos para os 308 blocos somam R$ 950,64 milhões.
Por que cinco áreas foram retiradas do leilão de concessão?
A ANP havia previsto inicialmente a oferta de 313 blocos exploratórios. Na segunda-feira (5), porém, a agência retirou cinco áreas localizadas na Bacia do Parnaíba.
Segundo a ANP, a decisão ocorreu após a identificação de um erro na aplicação de recortes relacionados a critérios socioambientais.
Com a retirada, o número de blocos exploratórios que serão efetivamente ofertados nesta quarta-feira passou para 308.
Quais são as áreas com acumulações marginais?
O ciclo de concessão também inclui cinco áreas classificadas como acumulações marginais. São locais onde já existe conhecimento sobre a presença de petróleo ou gás, mas com produção reduzida ou menor atratividade econômica.
As áreas são Graúna, na Bacia Potiguar, com bônus mínimo de R$ 189 mil; Lagoa Branca, Sempre Viva e Curral de Fora, na Bacia de Tucano Sul, com valores de R$ 63 mil, R$ 63 mil e R$ 42 mil, respectivamente; e Subaúma Mirim, também na Bacia de Tucano Sul, com bônus mínimo de R$ 42 mil.
Juntas, as cinco áreas têm bônus mínimos de R$ 399 mil. Com esses valores e os R$ 950,64 milhões previstos para os blocos exploratórios, os bônus mínimos do ciclo de concessão chegam a R$ 951,039 milhões.
