A Lei Aldir Blanc foi o principal mecanismo de apoio à arte e à cultura durante a pandemia de Covid-19. De forma inédita, o Governo Federal distribuiu R$ 3 bilhões para estados e municípios realizarem editais e ações emergenciais para garantir renda e apoio a artistas e espaços culturais.
E nesta terça-feira (24), a Prefeitura de Chapecó, que recebeu R$ 1,4 milhão, informou que executou a totalidade dos recursos através de quatro editais, três em 2020 e um em 2021. Este último teve 100% dos recursos já investidos pelo setor cultural, o que configura o fim da vigência da lei.
O primeiro edital, dedicado aos espaços artísticos e culturais, distribuiu mais de R$ 370 mil em subsídio mensal para 25 espaços culturais chapecoenses arcarem com os custos de manutenção enquanto estavam com as atividades paradas. Esses valores foram utilizados para pagamento
de contas de água, luz, internet, além de outras obrigações mensais que incidem no funcionamento do espaço.
Um dos projetos beneficiados foi “Capoeira na Escola”, de Adilson Jung: “A Lei Adir Blanc apareceu como algo salvador para o pessoal da cultura, num momento no qual ninguém tinha certeza de nada, praticamente tudo fechado, funcionando somente de forma on line. Nós conseguimos um valor de R$ 8 mil para a produção de oficinas em uma escola de educação infantil do município. Realizamos 12 horas teóricas e práticas, divididas em duas turmas. Com os recursos conseguimos pagar contas atrasadas de aluguel, internet, água e luz”, disse Jung.
O segundo edital lançado em 2020 foi dedicado ao fomento cultural. Através dele, artistas e grupos culturais puderam produzir, se apresentar, desenvolver oficinas de formação, entre outras atividades de forma online. Este mecanismo contou com prêmios de R$ 5 mil; R$ 8 mil e R$ 15 mil, através dele foram distribuídos R$ 960 mil para 119 iniciativas.
Ainda em 2020, foi realizado um edital para aquisição de livros para o acervo da Biblioteca Pública Municipal Neiva Maria Andreatta Costella. Neste mecanismo, foram contemplados 7 escritores chapecoenses, através de um valor total de R$ 3.455.
Com os recursos remanescentes, em 2021, após autorização do Governo Federal, foi operacionalizado mais um edital de fomento para produção e circulação de atividades artísticas. Esse mecanismo distribuiu prêmios nos valores de R$ 2.600 e R$ 5.050 para 43 iniciativas, que juntas somaram R$ 148.550 investidos.
