O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, estará nesta sexta-feira (21) no Centro de Eventos em Chapecó, Oeste de Santa Catarina, para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/204 na região Sul. Ao todo, para todo o Brasil, são R$ 77 bilhões, o maior volume da série histórica, em ações para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, promover a transição agroecológica e levar alimentos saudáveis para as famílias brasileiras. Também estará presente o deputado Pedro Uczai.
O valor para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, é de R$ 71, 6 bilhões, montante 34% superior ao anunciado na safra passada. A estimativa, de acordo com os acessos na safra passada, é de que cerca de R$ 42 bilhões sejam contratados pelas agricultoras e os agricultores familiares da região Sul.
Entre as novidades, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. Além disso, as alíquotas do Proagro Mais (seguro agrícola) caíram 50% para a produção de alimentos.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
