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Conab vai fiscalizar lavouras com contratação de Seguro Rural

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Foto: Freepick

Até o final deste ano a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deve visitar cerca de 2.500 propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em todo o pais. Com base nos dados enviados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a companhia deve auditar in loco essas propriedades.

Os técnicos vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contratação do seguro rural, como a área segurada, a atividade e demais informações contidas na apólice.

A fiscalização

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O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural disponibiliza para o agricultor a possibilidade de auxílio financeiro e contratação de apólice de seguro para casos de perdas na propriedade. Com o seguro, ele tem a possibilidade de recuperar parte do valor investido na sua atividade.
As operações do Programa devem ser fiscalizadas para comprovar as informações indicadas nas apólices de seguro rural e confirmar o recebimento da subvenção federal.

A fiscalização é realizada pela Conab devido à sua capilaridade, recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Mapa, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Em todas as vistorias é feita a marcação de coordenadas geográficas, registros fotográficos e emissão do laudo de fiscalização.

Com os dados das apólices fornecidos pelo Mapa e as instruções em mãos, o fiscal verifica se de fato o produtor contratou a apólice de seguro; se cultivou a cultura especificada na área indicada na apólice, observando a existência ou os vestígios da mesma; e se confirma o recebimento da subvenção federal por meio do desconto financeiro para a aquisição da apólice de seguro.

O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.

Desde o início deste ano, o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR. (Fonte: MAPA)

Cotações

Dólar: R$ 4,76

Saca da soja: R$ 180,50

Saca de milho: R$ 82,40

Arroba do boi: R$ 340,00

Litro do leite: R$ 2,01

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