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Comissão da Agricultura aprova isenção tributária para biodefensivos agrícolas

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Foto: Luís Cláudio Paterno

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou no início deste mês, um Projeto de Lei (PL5359/19) que isenta os fabricantes e os importadores de biodefensivos agrícolas do pagamento de contribuições sociais, como PIS/Pasep e Cofins.

O projeto que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, zera a alíquota de PIS/Pasep ou de Cofins nas operações de importação e sobre a receita bruta das vendas no mercado interno.

Vantagens dos biodefensivos

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Uso de biodefensivos motiva o setor produtivo agrícola a buscar alternativas para a redução gradativa do uso dos agroquímicos, estimulando também a adoção de tecnologia ambientalmente sustentável e menos nociva à saúde. Os biodefensivos são organismos vivos, como vírus, bactérias, insetos e plantas, empregados para o controle de pragas e de doenças agrícolas.

CNA propõe aumentar créditos rurais até 2023

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apresentou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) uma série de propostas para auxiliar o produtor rural na próxima safra.

As propostas visam garantir políticas públicas para o desenvolvimento do setor agrícola no Brasil. Entre elas está o pedido de R$ 2 bilhões para o seguro rural e a redução das taxas de juros paras as operações de credito rural. Além do mais a CNA sugere a liberação de quase R$ 22 bilhões para estes créditos, o que representa 67% a mais do que o disponibilizado no plano anterior.

A confederação entende que com esse incremento é possível aumentar o PIB, os empregos e as exportações do Brasil.

Cotações

Dólar: R$ 4,82

Saca da soja: R$ 180,50

Saca de milho: R$ 82,40

Arroba do boi: R$ 340,00

Litro do leite: R$ 2,01

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