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Aquicultura em expansão em Santa Catarina; Governo do Estado e setor produtivo divergem sobre tributação de ICMS

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Foto: Divulgação/Cidasc Sobre aAquicultura

Aquicultura: atividade em expansão em Santa Catarina

Aquicultura é o nome dado à produção de peixes, anfíbios, moluscos e crustáceos, criados para alimentação ou fins ornamentais. Esta atividade, cujo dia foi celebrado em 20 de março, é fonte de renda de milhares de produtores em Santa Catarina e tem sido desenvolvida em diferentes regiões do estado. O Estado tem 2241 produtores que criam diferentes espécies de animais aquáticos para fins comerciais e outros 28 mil que desenvolvem esta atividade de forma amadora, de acordo com os dados mais recentes do InfoAgro. Um dos destaques é a produção da tilápia, peixe que se adaptou bem à criação em tanques: foram produzidas 32 mil toneladas em propriedades com fins comerciais em Santa Catarina no ano de 2020. Mais de 75% dos peixes criados nas propriedades catarinenses são desta espécie, que encontrou boa adesão entre os consumidores. Massaranduba, Armazém e Rio Fortuna são as localidades que registram maior volume de produção.
Já a produção de moluscos se concentra mais em Palhoça, com maior foco na produção de mexilhões, e Florianópolis, com a criação de ostras do Pacífico. Na produção de camarões, a liderança é de Laguna, que produziu 178 toneladas em 2020. A produção total no estado foi de 293 toneladas.

Governo do Estado e setor produtivo divergem sobre tributação de ICMS

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Foto: Bruno Collaço / Agência AL Sobre o ICMS

O veto do governo do Estado de SC, Carlos Moisés, à lei que modificou a tributação de ICMS, em alguns produtos alimentícios e bebidas gerou discussão. O setor produtivo quer que os deputados derrubem o veto para que seja equalizada a carga tributária igual ao que acontece no RS e PR. O secretário da Fazenda é contra e diz que já existe redução de tributos nesses produtos, leite, farinha de trigo e bebidas quentes. As discussões prévias realizadas no Legislativo não chegaram a um consenso. O presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite-SC), Valter Antônio Brandalise, defendeu que a derrubada do veto é de fundamental importância para manter em equilíbrio da cadeia do produto no Estado, que, conforme disse, emprega cerca de 200 mil pessoas. Diante da questão, a secretaria da Fazenda anunciou que poderá rever a questão, desde que também seja revisto o benefício fiscal do crédito presumido nas vendas realizadas para São Paulo, sugestão que foi bem recebida pelo segmento.

Cotações

Dólar: R$ 4,54

Saca da soja: R$ 196,00

Saca de milho: R$ 93,40

Arroba do boi: R$ 330,00

Litro do leite: R$ 2,01

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Foto: Divulgação/ ClicRDC
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