A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados está no centro de um intenso debate sobre a regulamentação da comercialização de soja no Brasil. O foco principal da discussão são os descontos e bonificações relacionados ao padrão de umidade dos grãos, onde o Ministério da Agricultura propõe reduzir o índice de 14% para 13%. Essa proposta tem gerado controvérsias entre agricultores e empresas processadoras.
Integrantes da comissão buscam regulamentar a aplicação de descontos e bonificações com base na qualidade dos grãos, visando garantir que agricultores sejam remunerados adequadamente, especialmente quando a umidade está abaixo do recomendado tecnicamente. Atualmente, as empresas descontam valores quando o índice está acima do recomendado, mas não oferecem bonificações quando o produto está “mais seco” que a recomendação.
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) argumenta que a mudança proposta causará prejuízos diretos de R$ 6,5 bilhões ao ano aos sojicultores, além de impactos ambientais devido ao uso adicional de lenha para a secagem dos grãos. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), por outro lado, alega que a umidade mais baixa atende aos padrões internacionais e pode aumentar os prêmios pagos pela exportação.
Em audiência pública, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) anunciou a intenção de pedir a suspensão da tramitação da nova norma sobre o índice de umidade. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e entidades ligadas à bancada ruralista buscam construir um texto de consenso entre produtores e indústria, incluindo propostas de pagamento de bonificações.
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) expressou oposição à mudança, afirmando que a alteração para 13% traria prejuízos econômicos aos produtores, especialmente os pequenos, que não possuem infraestrutura adequada. Durante a audiência, destacou-se que a umidade não é consenso entre os setores, com risco de reformulação dos padrões de compra em contratos.
Os debates continuam, enquanto a revisão do teor de umidade, embora seja uma recomendação não obrigatória, demonstra seu impacto nas relações comerciais e na dinâmica da produção de soja no país.
Cotações:
⦁ Dólar: R$ 4,92
⦁ Saca da soja 60kg: R$ 141,63
⦁ Saca de feijão carioca 60kg: R$ 289,54
⦁ Saca de feijão preto 60kg: R$ 338,77
⦁ Saca de milho 60kg: R$ 64,67
⦁ Arroba do boi: R$ 249,45
⦁ Litro do leite: R$ 1,88
