O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, na quarta-feira (11), a entrega de 474 certidões de nascimento com averbação da etnia para indígenas de Chapecó, no Oeste catarinense. Os documentos contemplam moradores da Aldeia Indígena Kondá e da Terra Indígena Toldo Chimbangue.
A iniciativa faz parte do programa Cidadania Originária, que permite incluir oficialmente a identificação étnica no registro civil, facilitando a comprovação da origem indígena e o acesso a direitos.
Pela manhã, foram entregues 92 certidões na Aldeia Kondá. À tarde, outras 382 foram disponibilizadas no Toldo Chimbangue. Os documentos não retirados ficaram sob responsabilidade dos caciques para posterior distribuição, já que parte dos moradores trabalha na reconstrução de casas atingidas pelo tornado de 4 de novembro.
Entre os beneficiados estão indígenas das etnias Kaingang, Guarani e Xokleng. A inclusão da etnia na certidão pode facilitar o acesso a políticas públicas, programas educacionais e outros direitos destinados aos povos originários.
“Estamos enaltecendo a cidadania e as possibilidades de reconhecimento da cidadania dos povos originários”, destacou a desembargadora Rosane Portella Wolff, corregedora-geral do Foro Extrajudicial do TJSC.
O programa oferece gratuitamente a segunda via de certidões e a inclusão da etnia nos registros civis por meio de mutirões realizados nas comunidades indígenas.
Antes da ação em Chapecó, foram emitidas 738 certidões para moradores da Terra Indígena Xapecó, entre Ipuaçu e Entre Rios, e outras 263 para indígenas da Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng, em José Boiteux.
Com a nova entrega, o Cidadania Originária alcançou 1.475 certidões averbadas em Santa Catarina. A iniciativa conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Santa Catarina (Arpen-SC) e de lideranças indígenas.
Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
