sábado, dezembro 27, 2025
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Um STF cada vez mais acima de qualquer controle?

A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que mudou, na prática, o rito de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um...

Quinta da Opinião: STF – Quando a confiança do presidente fala mais alto que a Constituição

A Constituição de 1988 imaginou o Supremo Tribunal Federal como guardião da ordem constitucional, não como extensão de governos de plantão. Está escrito ali,...

Quinta da Opinião: O quinto constitucional catarinense no divã

O Quinto Constitucional representa uma das mais relevantes pontes entre a Advocacia e o Poder Judiciário, se não a mais importante. Previsto no artigo...

Quinta da Opinião: A democracia Brasileira sob prova

Atualmente, milhões de cidadãos em todo o mundo se questionam, o que está acontecendo com a democracia? Até pouco tempo era tida como a...

Quinta da Opinião: Sistema proporcional, distrital puro ou misto, eis a questão?

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementação do voto distrital misto nas eleições...

Quinta da Opinião: Cidadania, a pedra angular da democracia

O termo cidadania, originário do latim, significa o pertencimento de um indivíduo a um país que lhe atribui direitos e obrigações. É um termo que...

Quinta da Opinião: Eleição direta para juízes

O México aprovou a reforma constitucional que cria a eleição de juízes por voto popular. A eleição popular de cerca de 1,6 mil juízes...

Quinta da Opinião: A política brasileira – Entre a condenação e a reconstrução

Historicamente o brasileiro, na média, nunca foi um adepto da discussão propositiva e da participação ativa na política. Me refiro a participar ativamente do...

A regulamentação tributária e a centralização

Já escrevi algumas linhas sobre a reforma tributária, que superou a fase da emenda constitucional e nesse momento passa pela sua regulamentação, propostas pelos...

Nova teia tributária brasileira

A reforma tributária brasileira após a aprovação da emenda constitucional 132 de 2023, engrenou marcha acelerada para sua regulamentação, ou seja, Aprovação das Leis...

Coluna

Ricardo Cavalli

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