segunda-feira, novembro 25, 2024
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Eleições 2024: confira o passo a passo para registrar uma candidatura na Justiça Eleitoral

Para disputar as Eleições Municipais de 2024, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador precisam cumprir uma série de exigências constitucionais...

TSE pode requisitar tempo de emissoras de rádio e TV para comunicados

A partir desta terça-feira (16) até 15 de agosto de 2024 e nos três dias que antecedem as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal...

Se Liga: o que não é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?

A partir do dia 16 de agosto, começa o prazo de liberação da propaganda eleitoral geral. A regulamentação das propagandas tem como objetivo impedir o abuso do poder...

Conheça a Ouvidoria do TSE: canal direto com a sociedade

A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é canal essencial para a comunicação entre o Tribunal e a sociedade e fornece informações institucionais, bem...

Se Liga: o que não é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?

A partir do dia 16 de agosto, começa o prazo de liberação da propaganda eleitoral geral. A regulamentação das propagandas tem como objetivo impedir o abuso do poder...

Eleições 2024: designação de mesárias e mesários já pode ser feita

A partir da última terça-feira (9), começa o prazo para publicação de edital contendo os nomes das mesárias e dos mesários designados para atuar...

A partir do último sábado (6), começam a valer diversas vedações a agentes públicos

Desde sábado (6), a três meses do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, entra em vigor uma série de proibições impostas aos agentes públicos, de...

Em 9 meses, 4 instituições fiscalizadoras inspecionaram código-fonte da urna e dos sistemas eleitorais

Por TSE O código-fonte pode ser inspecionado desde o dia 4 de outubro de 2023, data de abertura do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições...

Veja as consequências para o eleitor que não votou, não justificou nem pagou multa

Você sabe que existem consequências para a eleitora e o eleitor que deixaram de votar, não justificaram a ausência às urnas nem pagaram as multas...

Cadastro eleitoral está fechado para a organização da votação nas Eleições 2024

O cadastro nacional de eleitoras e eleitores está fechado desde o dia 9 de maio. Logo, está suspenso o recebimento de solicitações de operações...

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