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GERAL
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
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O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência...
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Saiba o que está sendo feito na Av. Getúlio Vargas em Chapecó
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Além da revitalização, com o recapeamento asfáltico, o que não ocorria há quase 50 anos, a Avenida Getúlio Vargas também está recebendo nova pintura...
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Projeto de lei prevê multa para quem usar drogas em vias públicas em SC
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Nesta quarta-feira (07), o Deputado Estadual Delegado Egidio Ferrari protocolou um Projeto de Lei para multar quem estiver fazendo o uso de drogas em...
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Novo decreto regula comércio de ferros-velhos em Chapecó
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O Prefeito de Chapecó, João Rodrigues, assinou o Decreto n° 46.716, datado de 7 de fevereiro de 2024, para regulamentar a Lei 8.005 que...
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Veja como ficam os serviços públicos estaduais durante o Carnaval
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Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados nos pontos facultativos de 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira....
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Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o direito...
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STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por...
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Governo lançará guia para uso consciente de telas por adolescentes
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O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal para elaborar o guia para uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e...
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Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
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O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira...
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Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do Governo
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Secretaria de Comunicação abrirá cadastro para emissoras licenciadas