terça-feira, maio 26, 2026
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Deputados aprovam projeto que propõe a capacitação de agentes de segurança em Libras

Alesc avalia incentivo ao aprendizado de Libras para policiais em SC

Caso do cão Orelha reforça protagonismo do Parlamento catarinense na proteção animal

Maus-tratos no litoral elevam debate na Alesc; denúncias em SC crescem 329% em dez anos e estado reforça leis de proteção animal e punição a crimes contra pets.

Alesc aprova programa que permite contratar leitos de UTI da rede privada em SC

Programa Leito Garantido autoriza o Estado a contratar previamente leitos de UTI privados quando a ocupação da rede pública chegar a 97%.

Santa Catarina passa a contar com lei que protege cães e gatos comunitários

Novas leis em SC criam diretrizes para o cuidado de animais comunitários e proíbem veículos de tração animal em áreas urbanas, ressalvadas atividades rurais

Leis sancionadas valorizam a cultura e impulsionam o turismo em Santa Catarina

Santa Catarina deu mais um passo importante na valorização da cultura, da identidade e do turismo ao sancionar um conjunto de leis que reconhecem...

Sancionadas leis das cotas em universidades e de intercâmbio para alunos da rede pública

Novas leis na área da educação, entre outros temas, foram sancionadas na noite desta quinta-feira (22).

Sancionadas leis das cotas em universidades e de intercâmbio para alunos da rede pública

Novas leis na área da educação, entre outros temas, foram sancionadas na noite desta quinta-feira (22)

Leis aprovadas pela Alesc fortalecem a proteção e a cidadania nas escolas

A Alesc aprovou, no segundo semestre de 2025, um conjunto de leis voltadas ao fortalecimento da proteção, da cidadania e do bem-estar de crianças,...

Assembleia aprova projetos que mudam regras da educação e vetam cotas em SC

Pacote de projetos inclui veto às cotas em universidades públicas, proibição de Halloween, instalação de câmeras, intercâmbio estudantil e exames toxicológicos

Alesc aprova PLs para o funcionalismo e sobre pagamento de serviços ambientais

Alesc aprova 7 PLs do Executivo: criam o Coopera Agro e o Pagamento Ambiental, e reestruturam planos de carreira e gratificações de servidores (IMA, Aresc)

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