O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Mauro de Nadal (MDB), fez um balanço das atividades legislativas de 2023, ressaltando conquistas...
Em uma iniciativa notável para expandir o acesso à educação superior, o estado de Santa Catarina lançou o programa Universidade Gratuita, posicionando-se como o maior programa estadual de formação superior do Brasil. Com um investimento previsto de R$ 1,2 bilhão até 2026, este programa envolve 15 instituições de ensino superior e representa um marco significativo no ensino brasileiro.
Na quinta-feira (14), a Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei (PL) 0074/23, que visa facilitar...
Após a aprovação da admissibilidade em Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça realizou uma reunião extraordinária na tarde de quarta-feira (13) para deliberar...
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) anunciou medidas mais rigorosas no enfrentamento à violência de gênero nas eleições de 2024. A declaração foi feita pela Ouvidora da Mulher do TRE/SC, desembargadora federal Ana Cristina Blasi, durante um seminário promovido pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), ocorrido na quinta-feira (07).
Na sessão ordinária de quarta-feira (06), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou dois projetos de lei (PLs) relacionados a pagamentos utilizando o sistema Pix no âmbito do poder público estadual. Os projetos, propostos pelos deputados Matheus Cadorin (Novo) e Delegado Egídio (PTB), agora passarão pela votação da Redação Final antes de serem encaminhados para análise do governador.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sediou, nesta quarta-feira (06), um seminário destinado à capacitação de conselheiros municipais que atuam na defesa dos...