A necessidade de mais recursos para a assistência social e de tratamento para dependentes químicos foram alguns dos pontos abordados durante a audiência pública...
A sessão ordinária da manhã de terça-feira (02) teve como destaques os pronunciamentos apontando a ocorrência de atrasos e transtornos nas obras de recuperação...
A concentração de recursos financeiros em alguns cursos, a formação de professores e a flexibilização da carga horária da contrapartida dos estudantes foram os...
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024....
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024 que reajusta o salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça,...
Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta semana o projeto de lei complementar (PLC), de autoria do Poder Executivo, que reajuste o salário mínimo...
Em audiência pública realizada na tarde de segunda-feira (11) na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), representantes das forças de segurança pública do estado...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal, foi um dos painelistas do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), promovido pelo Tribunal...