A sessão plenária desta segunda-feira (3), que tratava da criação do ‘Programa Parceiro da Escola’ da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), precisou ser realizada de forma remota. Conforme a Alep, a decisão foi tomada pela Mesa Executiva após manifestantes invadirem o Poder Legislativo.
Minutos antes das 14h30, horário regimental da sessão, os manifestantes já estavam nas galerias quando a multidão forçou a entrada, rompendo o portão de acesso a carros da Assembleia e, em seguida, invadindo o Prédio do Plenário.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD) anunciou às 15h06 a suspensão temporária da sessão plenária. “Informo aos senhores deputados, que em função da invasão da Assembleia, estou suspendendo a sessão temporariamente”, declarou em Plenário.
Logo em seguida, a Mesa Executiva se reuniu com os parlamentares e ficou decidido em conjunto que a votação iria ocorrer em sessões remotas e os deputados poderiam participar das votações em suas residências.
Projeto
O projeto de lei 345/2024, do Poder Executivo, cria o Programa Parceiro da Escola. A proposta trata da gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas.
Assista
Programa
O texto permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança. Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.
O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária. De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025.
O Programa Parceiro da Escola, afirma o governo, possibilita que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. O Executivo reforça que diretores, professores e funcionários efetivos lotados nas escolas serão mantidos e a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.
