Kismara Brustolin, juíza substituta da 1ª Vara Trabalhista de Chapecó, esteve envolvida em um incidente durante uma audiência trabalhista que gerou repercussão e a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina. Durante uma audiência por videoconferência realizada em Xanxerê, no Oeste do Estado, houve uma interação tensa entre a juíza Brustolin e uma das testemunhas. A juíza exigiu ser tratada de uma forma específica e ameaçou desconsiderar o depoimento da testemunha se não fosse atendida, além de ofender a testemunha. A OAB-SC solicitou a apuração do caso e enfatizou a importância de manter um ambiente de respeito e profissionalismo nas audiências trabalhistas.
A OAB de Santa Catarina confirmou, através de um comunicado em seu site oficial, que solicitou providências ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) em relação ao comportamento da Juíza Substituta Kismara Brustolin. Durante uma audiência de instrução por videoconferência, a juíza demonstrou atitudes e comportamentos agressivos para com advogados, partes e testemunhas. A OAB-SC enfatizou a importância de respeitar advogados, partes e testemunhas em todas as circunstâncias, sem falas agressivas ou atos que violem suas prerrogativas profissionais, e pediu providências urgentes para evitar a repetição de tais comportamentos.
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Veja a nota da OAB
OAB/SC solicita providências ao TRT-12 e pede apuração dos fatos referentes ao comportamento de magistrada do Trabalho durante audiência
A OAB Santa Catarina, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio, solicitou, por meio de ofício, ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi e ao Corregedor-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Desembargador do Trabalho, Nivaldo Stankiewicz, providências e apoio após uma magistrada demonstrar atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunha, durante uma audiência por videoconferência realizada neste mês.
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, enfatizou a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio.
O ofício foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi, pelo coordenador de Relacionamento com a Justiça do Trabalho e conselheiro estadual da OAB/SC, Ricardo Corrêa Júnior, representando a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio.
Na reunião de entrega do documento, também estiveram presentes: Felipe Falcão, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC; Amarildo de Lima, desembargador do TRT-12 e o Corregedor-Regional do TRT-12, Desembargador do Trabalho, Nivaldo Stankiewicz.
Confira o que diz o documento:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.
Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”
Nota do TRT-SC sobre a audiência ocorrida em Xanxerê
28/11/2023 20h08, atualizada em 28/11/2023 20h19
Nota de esclarecimento
Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:
Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário.
Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.
A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico.
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