A compra de 11 aparelhos iPhone 16 Pro pela Câmara de Vereadores de Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, gerou repercussão e críticas após os valores da aquisição serem divulgados. O Legislativo desembolsou R$ 124.289,00 pelos celulares, o equivalente a R$ 11.299,00 por unidade.
A ordem de compra foi assinada no início de maio e prevê a entrega dos aparelhos aos vereadores da Casa. O valor chamou atenção por estar acima dos preços praticados no varejo, onde o mesmo modelo pode ser encontrado por cerca de R$ 7 mil em grandes lojas e plataformas de venda online.
A Câmara de Porto Belo negou qualquer irregularidade ou superfaturamento e afirmou que a compra atende a uma necessidade técnica do Legislativo. Segundo nota divulgada pelo órgão, os aparelhos fazem parte do projeto “Legislativo Digital”, que busca reduzir o uso de papel e ampliar a digitalização dos processos internos.
Conforme a justificativa apresentada, os smartphones serão utilizados para leitura, edição e assinatura digital de documentos, além do acesso a sistemas de gestão legislativa em nuvem e manipulação de arquivos digitais.
O Legislativo também argumentou que a escolha do iPhone 16 Pro ocorreu pela “longevidade tecnológica” do aparelho, visando evitar trocas frequentes por obsolescência.
A aquisição foi realizada por adesão a uma ata de registro de preços do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), por meio do pregão eletrônico nº 56/2025. Neste modelo, permitido pela legislação, o órgão público pode aderir a uma licitação já existente sem necessidade de abrir um novo processo próprio.
A Câmara reforçou que compras públicas seguem exigências específicas, como regularidade fiscal, certidões negativas e garantia de entrega, fatores que, segundo o órgão, influenciam no valor final da aquisição.
Até o momento, não há registro de questionamentos formais por parte de órgãos de controle sobre a compra dos aparelhos em Porto Belo.
ATUALIZAÇÃO
O presidente da Câmara Municipal de Porto Belo, Jonas Amadeu (MDB), divulgou um vídeo nas redes sociais para responder às críticas envolvendo a compra de 11 smartphones que poderiam gerar um gasto superior a R$ 124 mil aos cofres públicos.
Na manifestação, o vereador afirmou que o processo não apresentava irregularidades e explicou que os aparelhos seriam destinados ao uso institucional da Câmara, permanecendo nos gabinetes, e não em posse dos parlamentares. Durante o pronunciamento, ele também destacou sua trajetória profissional fora da vida pública e defendeu a integridade dos membros do Legislativo.
A controvérsia ganhou repercussão após a divulgação de uma autorização para aquisição de 11 unidades do iPhone 16 Pro, com valor total de R$ 124.289. O preço previsto por aparelho, de R$ 11.299, chamou atenção por estar acima dos valores encontrados no mercado varejista.
Diante da repercussão negativa, a Câmara de Vereadores decidiu revogar o processo de compra.
Veja o pronunciamento:
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