Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal do Júri da Comarca de São Lourenço do Oeste, no Oeste de Santa Catarina, condenou Alexsandro Maciel, Evandro dos Santos e Jorge dos Santos da Silva por espancaram Antônio Cordeiro da Silva até a morte.
O crime ocorreu em abril de 2016, no bairro São Francisco, município de São Lourenço do Oeste, e contou com a participação de um adolescente.
Os jurados entenderam, como argumentou o Ministério Público, que Alexsandro Maciel cometeu o crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima e, consequentemente, o réu foi condenado à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Já os acusados Evandro dos Santos e Jorge dos Santos da Silva, além do crime de homicídio triplamente qualificado, também foram condenados pelo crime de corrupção de menores, respectivamente às penas de 20 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, e 18 anos, 10 meses e 16 dias de reclusão, ambos em regime inicialmente fechado.
Por fim, o quarto réu foi absolvido pelo Conselho de Sentença pelo crime de homicídio triplamente qualificado, mas foi condenado à pena de 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto, pelo delito de corrupção de menores. A pena foi substituída por prestação pecuniária, consistente no pagamento de dois salários mínimos.
Os Promotores de Justiça Juliana Eid Piva Bertoletti e Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes representaram o MPSC na sessão que ocorreu na última terça-feira (29/11).
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, no dia 2 de abril de 2016, foi realizado um jantar na casa do quarto réu, em que estavam Jorge e Evandro, além do adolescente. Depois, a vítima Antônio chegou ao local e passou a beber junto com os demais.
Então, no início da madrugada, Antônio passou a flertar com algumas mulheres que estavam na festa, dentre elas a irmã de um dos réus. Diante disso, os condenados Evandro e Jorge, junto com o adolescente, levaram a vítima até a parte de fora da casa e passaram a agredi-la com socos e chutes. Eles abandonaram Antônio inconsciente e voltaram para festa.
Porém, pouco tempo depois, os réus voltaram ao local, momento em que Alexsandro chegou e passou desferir chutes no corpo e na cabeça de Antônio. Além disso, o réu Alexsandro cortou o pescoço da vítima, na parte de trás, com uma faca de serra, a ponto de separar, em parte, a cabeça do tronco.
Ainda não satisfeitos, os réus arrastaram o corpo da vítima até um barranco e desferiram mais golpes contra a cabeça dela. Antônio não resistiu aos ferimentos e morreu.
No dia seguinte, o corpo foi encontrado pela Polícia Militar no barranco. Em razão do corte, o pescoço da vítima estava parcialmente separado do tronco. Além disso, a perícia comprovou que a vítima tinha diversos ferimentos na cabeça, inclusive afundamento do crânio em três regiões.
Recurso
Cabe recurso da sentença, mas aos réus Alexsandro Maciel, Evandro dos Santos e Jorge dos Santos Silva foi negado o direito de recorrer em liberdade e a prisão preventiva foi decretada. Já o quarto réu poderá recorrer em liberdade.
O Ministério Público recorrerá quanto a absolvição do quarto envolvido no crime.
