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Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

Placar ficou em 5 votos a 2 a favor do senador

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou na noite desta terça-feira (09), contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Moro respondia por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. O último a votar foi o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR, que acompanhou o voto do relator, contra a cassação do senador, com isso, o resultado ficou 5 votos a 2, contra a perda do mandato.

Além do voto contrário do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, os desembargadores, Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Anderson Ricardo Fogaça, também votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior votaram a favor da cassação de Moro.

Os advogados do PT e do PL, partidos que protocolaram as ações, afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

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Entenda o julgamento

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

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