A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. O julgamento, porém, foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Com a interrupção, a liminar de Mendonça continua valendo. Além de Andrei Rodrigues, o delegado Leandro Almada, diretor de inteligência da Polícia Federal, também foi afastado.
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam os votos pela manutenção da decisão de André Mendonça. Como o próprio Mendonça já havia determinado os afastamentos, foi formada maioria de três votos entre os cinco integrantes da Segunda Turma.
O ministro Gilmar Mendes pediu vista logo no início da sessão extraordinária, realizada a partir das 10h. Dias Toffoli também integra a Segunda Turma.
André Mendonça afirmou que teria sido monitorado ilegalmente durante o mês de agosto, com a elaboração de pelo menos seis relatórios de inteligência que não teriam sido apresentados oficialmente a ele. Segundo a decisão, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado.
A sessão extraordinária para analisar o caso foi convocada poucas horas depois da decisão de Mendonça. O ministro havia atendido a um pedido apresentado pelo partido Novo.
A existência dos relatórios veio à tona depois que o ministro Alexandre de Moraes tornou público um dos documentos. Segundo Moraes, o material indicaria possíveis abusos de autoridade cometidos por Mendonça em decisões relacionadas às investigações da Operação Compliance Zero.
A operação investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e seu antigo proprietário, Daniel Vorcaro.
Moraes divulgou o documento depois que Mendonça tornou públicas mensagens recuperadas de um celular apreendido de Daniel Vorcaro. A Polícia Federal afirma que parte das mensagens teria sido enviada ao ministro.
Nos diálogos, Vorcaro aparenta ter proximidade com Moraes. Uma das mensagens menciona um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.
Em outro trecho, o ex-banqueiro aparenta buscar informações sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo. Moraes nega ter mantido contato com Vorcaro.
O julgamento da Segunda Turma permanece suspenso até a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes. Enquanto isso, a decisão provisória de André Mendonça continua produzindo efeitos, mantendo Andrei Rodrigues afastado da direção-geral da Polícia Federal.
Fonte: Agência Brasil
