O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
A votação ocorreu em dois turnos e contou com amplo apoio dos senadores. Foram 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O que muda com o fim da escala 6×1?
A proposta prevê o fim do modelo de trabalho em que o funcionário trabalha seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso. Com a mudança, a jornada máxima será reduzida para 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso, sem redução salarial.
Como foi a votação no Senado?
A PEC foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira (14), com votos favoráveis de parlamentares do governo e da oposição. O resultado foi de 75 votos a favor e um contrário, registrado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A proposta já está valendo?
A aprovação no Senado, por si só, não significa que as novas regras já estejam em vigor. Para informar quando a mudança poderá começar a valer, é necessário confirmar as próximas etapas de tramitação da PEC e os procedimentos constitucionais aplicáveis.
Fonte: G1
