Brasília – O cenário político e econômico brasileiro está em efervescência após o anúncio do veto presidencial à proposta de desoneração da folha de pagamento. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, ontem (23/11), não prosseguir com a medida que visava prorrogar até 2027 a desoneração de 17 setores significativos da economia. Esta decisão, publicada oficialmente no Diário Oficial da União, desencadeou uma série de reações mistas entre diferentes grupos da sociedade.
Repercussão no congresso e no setor empresarial
Parlamentares, líderes empresariais e sindicatos expressaram desapontamento e preocupação com o veto presidencial. O projeto, que originalmente recebera amplo apoio no Congresso, propunha estender a desoneração, uma medida vista como vital para manter a competitividade e o emprego em setores chave da economia. A oposição e diversos agentes econômicos argumentam que a manutenção da desoneração até 2027 seria crucial para a saúde financeira dos setores mais empregadores do país.
Lado empresarial e trabalhista
A frente empresarial, juntamente com centrais sindicais, se posicionou firmemente a favor da sanção da proposta. Este grupo acredita que a desoneração da folha de pagamento é essencial para a sustentabilidade e expansão do mercado de trabalho, enfatizando o potencial impacto positivo sobre milhões de empregos. Eles ressaltam que o veto pode resultar no aumento dos custos operacionais das empresas e, consequentemente, na redução da capacidade de contratação e manutenção de empregos.
Impacto no desemprego e na economia
As entidades empresariais, alarmadas com o veto, salientaram que a decisão poderia resultar no aumento do custo da folha de salários e ameaçar a manutenção de aproximadamente 6 milhões de empregos. Esse cenário, segundo eles, poderia retardar a recuperação econômica do país em um momento delicado de reestruturação pós-pandemia.
Movimento político para derrubar o veto
Em uma reviravolta, o senador Efraim Filho, autor do projeto, declarou que está mobilizando esforços para derrubar o veto do presidente. Ele enfatiza o apoio bipartidário ao projeto, além do respaldo de empresários e trabalhadores, sugerindo que o benefício da desoneração seria compartilhado por toda a economia.
Nova proposta do governo
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo apresentará uma nova proposta até o final do ano para substituir a desoneração. O veto ocorreu no contexto de uma proposta aprovada pelo Congresso, que foi considerada inconstitucional e contrária à Lei de Responsabilidade Fiscal. Haddad destacou que a nova proposta será encaminhada após a conclusão da votação da Reforma Tributária e enfatizou a necessidade de finalizar as discussões legislativas em curso, incluindo o fim da subvenção ao ICMS.
