Santa Catarina, enfrentando os impactos de chuvas intensas, vendavais e granizos nos últimos meses, viu suas propriedades rurais registrarem prejuízos alarmantes de aproximadamente R$ 3 bilhões. Em resposta a essa situação crítica, o Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (29), a segunda etapa do programa Recupera SC, direcionada à agricultura. O pacote de ações busca amenizar as perdas e incentivar a permanência dos agricultores no campo, disponibilizando recursos totais de R$ 123,4 milhões.
Dentro desse plano emergencial, diversas medidas foram apresentadas. Destacam-se a prorrogação de parcelas do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), a ampliação do Programa Terra Boa, o Pronampe Agro Emergencial, o Reconstrói SC e a Indenização de animais mortos nas enchentes.
Os agricultores terão a oportunidade de solicitar a prorrogação de parcelas de financiamento do FDR, abrangendo programas como Fomento Agro SC, Prosolo, Água SC, Reconstrói SC, Realiza e Conecta Agro. Essa extensão de prazo valerá para as parcelas com vencimento no período de 1º de outubro de 2023 a 31 de março de 2024.
O Projeto Calcário realocará recursos para o Projeto Sementes de Milho, resultando em um acréscimo de 50 mil sacas para atender aproximadamente 12 mil agricultores, além do replantio de 50 mil hectares. Adicionalmente, serão disponibilizadas 12 mil sacas de semente de arroz, beneficiando pelo menos 400 produtores e permitindo o replantio de 2 mil hectares de lavouras.
O Programa Pronampe Agro Emergencial receberá investimentos de até R$ 50 milhões, destinados à subvenção dos juros dos financiamentos. A subvenção, concedida através do FDR/SAR, será de 3% sobre a operação de crédito contratada pelos agricultores. O programa abrangerá projetos de custeio e investimento, beneficiando cerca de 13.400 e 12.500 famílias, respectivamente.
O Programa Reconstrói SC, com aporte de R$ 50 milhões, oferece financiamento emergencial para propriedades rurais e pesqueiras, visando a recuperação de estruturas, máquinas ou equipamentos danificados por eventos climáticos extremos. Famílias enquadradas no Pronaf poderão receber até R$ 12 mil por família, com prazo de pagamento de até 5 anos e 50% de desconto para pagamento pontual.
Adicionalmente, o Fundo de Defesa Sanitária Animal (Fundesa) disponibilizará R$ 2 milhões para indenização de criadores que comunicarem perdas de animais nas enchentes.
Para acessar esses programas, os produtores devem buscar orientações nos escritórios locais da Epagri. Os prejuízos atingiram 176 municípios catarinenses e 52.736 estabelecimentos, afetando principalmente pequenos e médios produtores. As maiores perdas foram registradas em lavouras temporárias, com destaque para culturas como fumo, cebola, trigo, arroz, milho, soja, hortaliças e fruticulturas.
