Nesta terça-feira (31), a Receita Federal realizará o crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse pagamento beneficiará 354.509 contribuintes e totalizará R$ 643.259.756,29. A restituição será creditada diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda ou através da indicação de chave PIX.
Caso ocorra algum impedimento para o crédito, como o caso de conta bancária desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por um período de até 1 ano no Banco do Brasil. Os contribuintes que se encontrarem nessa situação poderão reagendar o recebimento dos valores por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, escolher “Consultar a Restituição.”
Do montante total, R$ 427.280.878,46 se destinam a contribuintes prioritários, incluindo 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas receberam prioridade por terem optado pela declaração pré-preenchida ou por escolher receber a restituição via PIX. Outros 151.560 contribuintes não prioritários também foram contemplados.
No caso de um contribuinte não resgatar sua restituição no prazo de 1 ano, ele deverá solicitar o valor não resgatado por meio do Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal, na seção “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”
Vale ressaltar que o cronograma dos lotes regulares do IRPF 2023 já foi concluído, com o pagamento do quinto e último lote em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais de restituição destinam-se a pagamentos de restituições processadas posteriormente, em razão de retificações ou outras correções na declaração.
