O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) apresentou um projeto de lei que visa fortalecer a produção de energias limpas e renováveis no Brasil, além de diminuir a conta de luz dos brasileiros. O programa, denominado Renda Básica Energética, propõe mudanças no sistema de atendimento aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
A energia solar no Brasil está em crescimento constante e já representa 13,1% de toda a matriz elétrica do país, ficando atrás apenas da energia hídrica. O projeto de Uczai pretende utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é financiada por todos os contribuintes através de suas faturas de energia, para a criação de usinas solares em todo o território brasileiro.
A CDE arrecada em média R$ 6 bilhões anualmente, e o projeto propõe direcionar esses recursos para a construção de usinas solares capazes de atender as mais de 17 milhões de famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. O deputado Uczai acredita que, em uma década, seria possível construir usinas suficientes para suprir todas essas famílias, retirando esse custo das contas de luz dos contribuintes.
Além de utilizar recursos da CDE, o projeto prevê investimentos do Governo Federal e de empresas estatais como a Petrobrás, Itaipu e ENBPar, o que aceleraria a instalação das usinas solares. O investimento estimado para atender todas as 17 milhões de famílias beneficiárias da Tarifa Social seria de R$ 60 bilhões.
O deputado destaca que os principais impactos do projeto incluem a criação de empregos, o desenvolvimento tecnológico e industrial. O programa poderia estabelecer pequenos negócios e microindústrias em áreas rurais e vulneráveis, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e a diversificação da economia, além de estimular a pesquisa e a produção de equipamentos relacionados à energia renovável no Brasil.
O projeto também contribui para a transição energética do país, promovendo a produção de energia limpa e sustentável, o que reduz as emissões de gases de efeito estufa e combate as mudanças climáticas. Uczai enfatiza que o Programa Renda Básica Energética se alinha com ações e políticas globais de proteção ambiental e transição energética.
O deputado apresentou o projeto ao Governo Federal e recebeu apoio de ministérios e diversos setores. Agora, busca fortalecê-lo na Câmara dos Deputados para que, no próximo ano, seja colocado em prática.
