Projeto de lei propõe acesso à energia solar para famílias de baixa renda
Na busca constante por uma matriz energética mais limpa e eficiente, o Deputado Federal Pedro Uczai, representante do PT-SC, apresentou uma proposta que visa democratizar o acesso à energia solar para as famílias de baixa renda no Brasil. A iniciativa tem potencial para revolucionar a maneira como os brasileiros consomem energia, dando um passo significativo na direção de um futuro sustentável.
Visão geral do projeto
O principal objetivo do projeto é reduzir a conta de luz das famílias enquanto promove a produção de energia limpa. A proposta é substituir a atual Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pelo programa Renda Básica Energética. No momento, os usuários contribuem para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em suas faturas, acumulando anualmente cerca de R$ 6 bilhões.
Com o novo projeto, a ideia é usar esses recursos para criar usinas solares em todo o Brasil. A meta é, em uma década, construir usinas solares suficientes para atender todas as famílias beneficiárias da tarifa social. O Deputado Uczai destacou a necessidade de investir esses R$ 6 bilhões em usinas solares em áreas rurais e flutuantes, com financiamento inicial do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Grandes players, como Petrobras e usina Itaipu Binacional, também mostraram interesse em investir no programa.
Potencial transformador
A energia solar tem mostrado um crescimento impressionante no Brasil. De acordo com dados da Absolar, o Brasil possui 34 GW de potência em energia solar, que representa 15,4% da matriz elétrica nacional. Desde 2012, o setor gerou mais de 709,3 mil empregos. Com a implementação do projeto, espera-se não apenas aumentar a produção de energia limpa, mas também desenvolver a indústria solar, tornar a energia solar mais acessível e gerar ainda mais empregos qualificados.
Investindo no futuro
Além do projeto de energia solar, o Deputado Pedro Uczai e o presidente da Finep, Celso Pansera, anunciaram um investimento de mais de R$ 25 milhões para a criação de dois novos parques tecnológicos em Santa Catarina. Os fundos provêm do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e serão destinados ao Instituto de Apoio à Inovação, Incubação e Tecnologia de Palhoça e à Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).
