As prefeituras de Santa Catarina têm um prazo até o dia 7 de fevereiro para realizar a habilitação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este programa destina R$ 10 milhões para compras da agricultura familiar, beneficiando equipamentos de toda a rede socioassistencial.
A habilitação é um processo simples, podendo ser realizada através do link disponível aqui. Para auxiliar os gestores que possam ter dúvidas, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, está oferecendo atendimentos online, fornecendo suporte e orientação.
O edital está aberto para permitir que os municípios se habilitem. Após esta etapa, os agricultores interessados poderão fazer seus cadastros. A Coordenadoria Estadual já iniciou visitas com o objetivo de fortalecer vínculos com aqueles que já vendem para o PAA e disseminar informações para incentivar mais produtores a participarem.
A coordenadora estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Rocha Pires, destaca que a equipe está empenhada em garantir que todos os municípios de Santa Catarina se habilitem e recebam recursos. “Uma das novidades deste ano é que as cidades que tiveram decreto de Emergência, que possuem população indígena ou quilombola, por exemplo, e se habilitarem, receberão um adicional maior de recursos”, esclarece.
Ela ressalta que no último edital, Santa Catarina foi o estado do Brasil com a maior diversidade de itens disponibilizados para aquisição da agricultura familiar pelo PAA. Foram 248 produtos cadastrados, incluindo verduras, legumes, mel, pães, bolachas, polpa de frutas, entre outros. O número de agricultores foi de 293, e a meta para 2024 é ampliar para 800.
